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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 04/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CONTRATO N.º 011/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:CONTRATO N.º 011/SG/MPDFT/2025Nº do aditivo:1Objeto:APOSTILA 1 - 1. Conforme consta nos autos do processo em epígrafe e o disposto no art. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, CNPJ n.º 26.989.715/0002-93 e BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 26.025.401/0001-90, por este instrumento, reajustam em 2,89% (dois inteiros, oito décimos e nove centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 6/1/2026, tendo em vista o Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, consoante o disposto na Cláusula Sétima do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e no art. 2º da Lei n.º 10.192/2001. 2. Em decorrência do reajuste acima, o valor total da contratação é de R$ 2.562.269,67 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme discriminação, a seguir. 2.562.269,67 Data de publicação:30/03/2026Valor total:R$ 2.562.269,67
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 17/04/2026 às 09:52

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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