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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 06/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
008/2025
Nº do contrato:008/2025 Nº do aditivo:2 Objeto:1º TERMO ADITIVO - Retificar a redação do subitem 12.1 da Cláusula Décima Segunda – Garantia de Execução do contrato original, em decorrência de erro material no valor da garantia contratual, que considerou o valor bianual do contrato, e não o valor anual do contrato, com amparo no Art. 98, parágrafo único, da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Data de publicação:26/05/2026 Valor total: R$ 0,00
008/2025
Nº do contrato:008/2025 Nº do aditivo:3 Objeto:2º TERMO ADITIVO - Reduzir a jornada de trabalho, de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais para categoria Supervisor Técnico, objeto do Contrato n.º 008/SG/MPDFT/2025 (ITEM 1), na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de publicação:26/05/2026 Valor total: R$ 2.599.136,40
008/2025
Nº do contrato:008/2025 Nº do aditivo:1 Objeto:1ª Apostila - repactuam os preços praticados no contrato em 4,97% (quatro inteiros, nove décimos e sete centésimos por cento), a contar de 27/5/2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação dos Preços Contratados, na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 – entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO DF, registrada sob o nº MTE DF000091/2025, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; Data de publicação:07/08/2025 Valor total: R$ 2.466.821,12
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 02/06/2026 às 14:58

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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