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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 06/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
006/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2025 Nº do aditivo:4 Objeto:4º Termo Aditivo - Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos objeto do Contrato 006/SG/MPDFT/2025, na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de publicação:06/05/2026 Valor total: R$ 1.035.016,32
006/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2025 Nº do aditivo:3 Objeto:3º Termo Aditivo - 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 5,648% (cinco inteiros, seis décimos e quatro centésimos e oito milésimos por cento), a contar de 1º/1/2026, consoante o disposto na Cláusula Sétima –Da Repactuação e Do Reajuste, no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF-SINDISERVICOS/DF, registrada em 12/1/2026 no MTE n.º DF000019/2026, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 2/5/2026 até 1º/5/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de publicação:01/04/2026 Valor total: R$ 1.035.016,32
006/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2025 Nº do aditivo:2 Objeto:2º Termo Aditivo - 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 5,928% (cinco inteiros, nove décimos e dois centésimos e oito milésimos por cento), a contar de 14/2/2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima –Da Repactuação e Do Reajuste, na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF-SINDISERVICOS/DF, registrada em 29/1/2025 no MTE n.º DF000042/2025, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 2. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 2/5/2025 até 1º/5/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de publicação:10/04/2025 Valor total: R$ 979.680,96
006/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2025 Nº do aditivo:1 Objeto:1º Termo Aditivo - Retificar o caput da Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência do contrato original, tendo em vista erro material. Em razão da alteração descrita no caput dessa cláusula, o caput da Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência do termo originário passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PRAZO DE VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência de 14/2/2025 até 1º/5/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, conforme facultado pelo art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, até 30/4/2028, data máxima de vigência do contrato nº 011/SG/MPDFT/2023.” Data de publicação:12/03/2025 Valor total: R$ 924.852,12
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 02/06/2026 às 14:58

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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