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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
006/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2025Nº do aditivo:1Objeto:Retificar o caput da Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência do contrato original, tendo em vista erro material. Em razão da alteração descrita no caput dessa cláusula, o caput da Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência do termo originário passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PRAZO DE VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência de 14/2/2025 até 1º/5/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, conforme facultado pelo art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, até 30/4/2028, data máxima de vigência do contrato nº 011/SG/MPDFT/2023.”Data de publicação:12/03/2025Valor total:R$ 924.852,12
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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