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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
016/PGJ/MPDFT/2024
Nº do contrato:016/PGJ/MPDFT/2024Nº do aditivo:2Objeto:Renovar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 20/06/2025 a 19/06/2026, consoante o disposto na Cláusula Oitava – Da Vigência do contrato original.Data de publicação:16/05/2025Valor total:R$ 0,00
016/PGJ/MPDFT/2024
Nº do contrato:016/PGJ/MPDFT/2024Nº do aditivo:1Objeto:1. Alterar a redação do caput da Cláusula Quinta – Do Rateio das Despesas do contrato original tendo em vista a necessidade do estabelecimento de prazo para pagamento das despesas de rateio; 2. Alterar a Cláusula Quinta – Do Rateio das Despesas do contrato original para incluir parágrafo referente à previsão de que as despesas de rateio deverão ser pagas a partir da data da efetiva ocupação da área cedida; 3. Alterar a Cláusula Quinta – Do Rateio das Despesas do contrato original para incluir parágrafo contendo previsão de multa por atraso no pagamento das despesas de rateio. 4. Alterar a Cláusula Quinta – Do Rateio das Despesas do contrato original para incluir parágrafo referente à exclusão do rateio qualquer outra despesa referente a materiais ou peças eventualmente adquiridas para reposição, que correrão à conta do CEDENTE.Data de publicação:20/09/2024Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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