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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
003/SG/MPDFT/2024
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2024Nº do aditivo:2Objeto:1° TA Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses – de 30/1/2026 a 29/1/2028, consoante o disposto em sua Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, com amparo nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Data de publicação:18/12/2025Valor total:R$ 648.742,07
003/SG/MPDFT/2024
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2024Nº do aditivo:1Objeto:1ª Apostila - reajustar em 4,831% (quatro inteiros, oito décimos e três centésimos e um milésimo por cento) os preços praticados no contrato, tendo em vista a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pela acumulação do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no Inciso I do Art. 135 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Data de publicação:21/05/2025Valor total:R$ 648.742,07
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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