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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 21/9/2024 até 20/9/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Nona – Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Reajustar os preços praticados no contrato em 4,68% (quatro inteiros, seis décimos e oito centésimos por cento), a contar de 3/11/2023, consoante o disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira – Do Preço do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994; 3. Reduzir os preços praticados no contrato em 1,61% (um inteiro, seis décimos e um centésimo por cento), a contar de 21/9/2024, por acordo entre as partes, com amparo no art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:20/09/2024Valor total:R$ 117.387,04
CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:CONTRATO N.º 057/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:Acrescer 24,98% (vinte e quatro inteiros, nove décimos e oito centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto na Cláusula Décima Nona - Alterações do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Data de publicação:28/06/2024Valor total:R$ 113.968,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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