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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
028/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:028/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:1. Acrescer 5,17% (cinco inteiros, um décimo e sete centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar da data da assinatura deste termo, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 11,49 % (onze inteiros, quatro décimos e nove centésimos por cento) de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira do contrato, com amparo na alínea “b” do inciso I e §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:22/07/2024Valor total:R$ 1.020.916,80
028/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:028/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:1. Acrescer 6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto – Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira do contrato, com amparo na alínea “b” do inciso I e §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; 2. Retificar a redação do caput da Cláusula Sexta – Do Preço, tendo em vista a ocorrência de erro material; e 3. Retificar a redação do caput da Cláusula Décima – Da Garantia do Executante, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:09/04/2024Valor total:R$ 973.501,20
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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