Acessibilidade
- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos a pagar
- Limites de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Benefícios concedidos
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas a impugnações e pedidos de esclarecimento
- Chamamento Público
- Dispensas e Inexigibilidades
- Dispensa Eletrônica - Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços (próprias)
- Plano de Contratações Anual
- Edital de chamamento de interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de obras paradas
- Sanções aplicadas
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresa Terceirizada
- Compras
- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com
Funções Gratificadas ou
Cargos em Comissão - Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Provimentos
- Vacâncias
- Membros Cedidos
- Sanções Administrativas Aplicadas a Servidores Públicos
- Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
- Planejamento estratégico
- Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
- Resultados Alcançados
- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
- Relatórios de Gestão Estratégica
- Contato
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
- Atividade Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
- Unidade de autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de serviço ao cidadão
- Pesquisa de satisfação com o usuário
- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Contratos - Termos Aditivos
Termos Aditivos publicados em 03/2026
| Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
| CONTRATO N.º 015/SG/MPDFT/2023 | ||||||||||||||||
| Nº do contrato:CONTRATO N.º 015/SG/MPDFT/2023 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/5/2025 até 16/5/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:09/04/2025 | Valor total:R$ 1.223.976,00 | ||||||||||||
| Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
| Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21 | ||||||||||||||||
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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