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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
006/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:5Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 5,11% (cinco inteiros, e onze centésimos por cento), a contar de 1º/1/2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação e do Reajuste do Contrato original, na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 – Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, registrada no MTE n.º DF000685/2025, com amparo na Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.Data de publicação:18/11/2025Valor total:R$ 18.883.089,36
006/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:4Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 4,66% (quatro inteiros, seis décimos e seis centésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação e do Reajuste do Contrato original, na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 – Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, registrada no MTE n.º DF000333/2024, com amparo na Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/2/2025 até 31/1/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Data de publicação:25/11/2024Valor total:R$ 18.815.781,84
006/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:3Objeto:Alterar o quadro societário da CONTRATADA, por meio da retirada do quadro societário da sócia MIRIAM RUBIA SANTOS e ingresso da sócia MARIA ANA CELIA CAMILO OLIVEIRA, nos termos da 2ª alteração e consolidação do contrato social da sociedade empresarial limitada.Data de publicação:24/05/2024Valor total:R$ 17.977.984,44
006/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/2/2024 até 31/1/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; 2. reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,029% (zero inteiro, vinte e nove Termo Aditivo nº 2 ao CON 6/2023 (0688371) SEI 19.04.6034.0081479/2023-71 / pg. 2 milésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,116% (zero inteiro, cento e dezesseis milésimos por cento), em razão da exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1º/2/2024, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Data de publicação:16/11/2023Valor total:R$ 17.977.984,44
006/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 5,180% (cinco inteiros, um décimo, oito centésimos e zero milésimos por cento), a contar de 1º/2/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação e do Reajuste do Contrato original, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 – Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, registrada no MTE n.º DF000178/2023, com amparo na Instrução Normativa n.º 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; 2. retificar a redação da Cláusula Sexta - Do Preço do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material nos cômputos dos valores até a inauguração da Promotoria de Justiça de Brazlândia.Data de publicação:01/08/2023Valor total:R$ 17.376.374,16
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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