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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
003/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:6Objeto:5° TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2026 até 5/2/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Data de publicação:30/12/2025Valor total:R$ 11.950,40
003/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:5Objeto:4º Termo Aditivo - Acrescer 2,48% (dois inteiros, quatro décimos e oito centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato original, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 11,71% (onze inteiros, sete décimos e um centésimo por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93.Data de publicação:16/10/2025Valor total:R$ 11.950,40
003/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:4Objeto:APOSTILA N°1 - Atualizar a Cláusula Sexta – Do Preço do contrato originário, em decorrência da atualização do preço de capa do jornal Correio Braziliense, a contar de 1º/02/2024, passando de R$ 3,00 (três reais) para R$ 4,00 (quatro reais), da segunda-feira ao sábado, e de R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 6,00 (seis reais), aos domingos; e Atualizar a Cláusula Sexta – Do Preço do contrato originário, em decorrência da atualização do preço de capa do jornal Correio Braziliense, a contar de 1º/01/2024, passando de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 5,00 (cinco reais), da segunda-feira ao sábado, e de R$ 6,00 (seis reais) para R$ 7,00 (sete reais), aos domingos;Data de publicação:13/05/2025Valor total:R$ 11.648,00
003/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:3Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2025 até 5/2/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Data de publicação:02/01/2025Valor total:R$ 9.737,00
003/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 6/2/2024 até 5/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Data de publicação:13/11/2023Valor total:R$ 9.737,00
003/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:003/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto:1° TERMO ADITIVO - Suprimir -8,524% (menos oito inteiros cinco décimos, dois centésimos e quatro milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, tendo em vista cancelamento do fornecimento de 1 (um) exemplar impresso do Correio Braziliense, destinado à P.J. da Infância e Juventude, e o cancelamento do fornecimento de 1 (um) exemplar impresso dos periódicos: Correio Braziliense, Jornal de Brasília e Folha de São Paulo, destinados ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a contar de 1º/9/2023, com amparo no inciso I, alínea b, e §1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93. Data de publicação:10/10/2023Valor total:R$ 11.148,20
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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