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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
002/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:002/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:2Objeto:2° TERMO ADITIVO 1. Suprimir -36,350% (trinta e seis inteiros, três décimos, cinco centésimos e zero milésimos por cento negativos) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 4/1/2025, por acordo das partes, tendo em vista a supressão de 13 (treze) feixes E1, perfazendo o total de supressão de -58,718% (cinquenta e oito inteiros, sete décimos, um centésimo e oito milésimos por cento negativos) conforme disposto no Parágrafo Sexto - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso II, e § 2º, II da Lei n.º 8.666/93; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 4/1/2025 até 3/1/2027, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:13/08/2024Valor total:R$ 345.475,20
002/SG/MPDFT/2023
Nº do contrato:002/SG/MPDFT/2023Nº do aditivo:1Objeto: Suprimir -22,369% (menos vinte e dois inteitros e trezentos e sessenta e nove milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º/12/2023, tendo em vista a redução 8 (oito) feixes E1 conforme disposto no Páragrafo Sexto - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei n.º 8.666/93.Data de publicação:06/12/2023Valor total:R$ 734.695,20
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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