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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
066/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:066/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:5Objeto:Apostila nº 1 - Reajustar em -0,10% (menos zero inteiros, um décimo e zero centésimos por cento) os preços praticados no Contrato n.º 066/SG/MPDFT/2022, a contar de 7/11/2025, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV, apurado pela acumulação do período de Dezembro/2024 a Novembro/2025, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.Data de publicação:13/01/2026Valor total:R$ 12.387,36
066/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:066/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:4Objeto:4°TA - Retificar o 3º Termo Aditivo ao CON.º 066/SG/MPDFT/2022, assinado pela CONTRATADA no dia 6/10/2025 e pelo MPDFT no dia 15/10/2025, tendo em vista a necessidade de excluir o reajuste aplicado consoante o disposto no item 1 da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO do termo original.Data de publicação:12/11/2025Valor total:R$ 12.400,00
066/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:066/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:3Objeto:3°TA - 1. Reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 7/11/2024, tendo em vista a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pela acumulação do período de JULHO de 2022 a JUN de 2023, consoante o disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2025 até 30/11/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:17/10/2025Valor total:R$ 12.792,02
066/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:066/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2024 até 30/11/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:19/11/2024Valor total:R$ 12.400,00
066/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:066/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2023 até 30/11/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Retificar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:03/11/2023Valor total:R$ 12.400,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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