Menu

Contratos - Termos Aditivos

Pesquisar por número do contrato:
Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 07/2025


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:9Objeto:9º Termo Aditivo - Acrescer os preços praticados no contrato em 3,29% (três inteiros, dois décimos e nove centésimos por cento), a contar da data de assinatura deste termo, de acordo disposto no Parágrafo Sétimo - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento), com amparo no art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e § 1º da Lei 8.666/1993 e atualizações, tendo em vista acréscimo de itens relativos à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT.Data de publicação:04/04/2025Valor total:R$ 6.063.627,34
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:8Objeto:1. Reajustar a parcela insumos do contrato em 4,31% (quatro inteiros, três décimos e um centésimos por cento), a contar de 17/6/2023, obtido pelo emprego do Índice Nacional de Custos da Construção Civil - INCC, no acumulado de 12 (doze) meses, de julho/2022 a junho/2023, consoante o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Sétima – Da Repactuação e Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001; Data de publicação:07/01/2025Valor total:R$ 5.878.179,94
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:7Objeto:Acrescer os preços praticados no contrato em 0,86% (zero inteiro, oito décimos e seis centésimos por cento), a contar da data de assinatura deste termo, de acordo disposto no Parágrafo Sétimo - Dos Acréscimos e Supressões da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 1,76% (um inteiro, sete décimos e seis centésimos por cento), com amparo no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei 8.666/1993 e atualizações, tendo em vista acréscimo de itens relativos à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT. Data de publicação:19/11/2024Valor total:R$ 5.598.683,13
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:6Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 1º/9/2024 até 31/8/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:20/08/2024Valor total:R$ 5.551.609,99
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:5Objeto:Acrescer os preços praticados no contrato em 0,90% (nove décimos por cento), a contar de 15/03/2024, de acordo disposto no Páragrafo Sétimo - Dos Acrésimos e Surpressões da Cláusula Primeira do contrato, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e § 1º da lei 8.666/1993 e atualizações, tendo em vista acréscimo de itens relativos à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT.Data de publicação:25/03/2024Valor total:R$ 5.524.830,65
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:4Objeto:Retificar a redação da Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 031/SG/MPDFT/2022, tendo em vista a necessidade de inclusão dos valores por período em razão da diminuição de percentual de custos nao renováveis a contar de 1º/9/2023Data de publicação:06/02/2024Valor total:R$ 5.501.916,40
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:3Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 2,923% (dois inteiros, novecentos e vinte e três milésimos por cento), a contar de 1º/5/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e Do Reajuste do contrato original por início de eficácia ao que determina as Cláusulas Terceira e Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 – entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF00297/2023, e com amparo nos arts. 54 a 57 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.Data de publicação:21/11/2023Valor total:R$ 5.501.916,40
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 0,918%, a contar de 1º/9/2022, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – entre o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF00653/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. 2. repactuar os preços praticados no contrato em 2,162%, a contar de 1º/11/2022, por início de eficácia ao que determina as Cláusulas Terceira e Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF000257/2022 e com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018Data de publicação:25/09/2023Valor total:R$ 5.345.659,41
031/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:1. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,029% ( por cento) e do Item Aviso Prévio Trabalhado para 0,116% ( por cento), em razão da exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1º/9/2023, em conformidade com o Parágrafo Décimo Segundo da Cláusula Oitava do contrato original e com o item 9 do Anexo IX – Da Vigência e Da Prorrogação, da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 2. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 1º/9/2023 até 31/8/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:31/08/2023Valor total:R$ 5.185.747,20
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/07/2025 às 12:50

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.85.3)
© 2025 MPDFT - Todos os  direitos reservados | Política de E-mail
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444

Voltar para o topo