Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 07/2025

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022
Nº do contrato:CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022	Nº do aditivo:2	Objeto:Apostila nº 02 - Conforme consta nos autos do processo em epígrafe e o disposto no art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CNPJ n.º 26.989.715/0002-93 e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - ASMIP, CNPJ n.º 02.708.717/0001-18, por este instrumento, reajustam em 3,81% (três inteiros, oito décimos e um centésimo por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 7/7/2024, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV, apurado pela acumulação do período de agosto de 2023 a julho de 2024, consoante o disposto na Cláusula Segunda – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.	Data de publicação:16/09/2024	Valor total:R$ 1.520,90
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022
Nº do contrato:CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022	Nº do aditivo:1	Objeto:Apostila n. 1 - reajustam em -7,714% (menos sete inteiros, sete décimos, um centésimo e quatro milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 7/7/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV, apurado pela acumulação do período de agosto de 2022 a julho de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.	Data de publicação:06/10/2023	Valor total:R$ 17.580,60
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/07/2025 às 12:50

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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