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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 07/2025


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
020/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:5Objeto:4º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2025 até 12/6/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:29/04/2025Valor total:R$ 87.190,45
020/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:4Objeto:Apostila n°1 - Reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 20/5/2024, tendo em vista a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pela acumulação do período de JULHO de 2022 a JUNHO de 2023, consoante o disposto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.Data de publicação:07/01/2025Valor total:R$ 87.190,45
020/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:3Objeto:1) Reajustar os preços praticados no contrato em 6,334% (seis inteiros, trezentos e trinta e quatro milésimos por cento), a contar de 20/5/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV IBRE, apurado pela acumulação do periodo de junho/2022 a maio/2023, consoante Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001. 2) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2024 a 12/6/2025 consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:06/05/2024Valor total:R$ 84.518,40
020/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/6/2023 até 12/6/2024 consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda. – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:13/06/2023Valor total:R$ 83.058,00
020/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:020/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:Retificar os valores constantes da Cláusula Quinta - Do Preço, bem como da Cláusula Oitava - Da Garantia do Executante do contrato em referência, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:09/08/2022Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/07/2025 às 12:50

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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