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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 07/2025


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
006/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:5Objeto:Retificar a redação da Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo ao CO N.º 006/SG/MPDFT/2022 em decorrência de erro material, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O MPDFT pagará à CONTRATADA, em decorrência do reajuste descrito na Cláusula Primeira deste instrumento, pelos serviços contratados e efetivamente realizados, o valor global estimado de R$ 172.026,37 (cento e setenta e dois mil vinte e seis reais e trinta e sete centavos); e o valor anual estimado de R$ 31.464,25 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) correspondente aos materiais e peças de reposição.”Data de publicação:01/04/2025Valor total:R$ 172.026,37
006/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:4Objeto:1- Reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2024, aplicando o limitador disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, fundamentado no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001 em substituição ao Índice Nacional de Custo da Construção Civil -INCC de 4,83% (quatro inteiros, oito décimos e três centésimos) apurado pela acumulação do período de setembro de 2023 a agosto de 2024; 2- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/2/2025 a 18/2/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:19/12/2024Valor total:R$ 171.062,12
006/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:3Objeto:1- Reajustar em 3,08% (três inteiros e oito centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2023, por acordo entre as partes, com percentual apurado pelo período acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV IBRE, conforme Cláusula Sexta do termo contratual original; 2- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/2/2024 a 18/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:15/02/2024Valor total:R$ 166.754,48
006/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:1. Reajustar em 8,347% (oito inteiros e trezentos e quarenta e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/2/2023 até 18/2/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e 3. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:26/12/2022Valor total:R$ 162.683,12
006/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:1. Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2. retificar a redação da Cláusula Segunda – Das obrigações do MPDFT, excluindo os itens 14 e 15, e a redação da Cláusula Terceira – Das obrigações da Contratada, excluindo os itens 60, 62, 63 e 75, do contrato original tendo em vista serem obrigações previstas em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. Data de publicação:05/04/2022Valor total:R$ 152.500,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/07/2025 às 12:50

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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