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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
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CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:8Objeto:4ª Apostila Contratual - reajustar em 5,13% (cinco inteiros, um décimo e três centésimos por cento) os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2021, a contar de 11/8/2025, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e obtido pelo emprego do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, no acumulado de 12 (doze) meses, de setembro/2024 a agosto/2025, com amparo no art. 107, inciso IV e com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001. 2. Em decorrência do reajuste acima, o novo valor mensal estimado do contrato a ser pago pelo MPDFT é de R$ 1.611,73 (um mil seiscentos e onze reais e setenta e três centavos).Data de publicação:16/10/2025Valor total:R$ 19.340,76
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:7Objeto:4° TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/9/2025 até 15/9/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:12/09/2025Valor total:R$ 18.396,96
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:6Objeto:APOSTILA Nº 3 - Reajustar em 3,16% (três inteiros, um décimo e seis centésimos por cento) os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2021, a contar de 11/8/2024, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001.Data de publicação:31/10/2024Valor total:R$ 18.396,92
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:5Objeto:3° TERMO ADITIVO Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/9/2024 até 15/9/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:13/08/2024Valor total:R$ 17.833,12
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:4Objeto:APOSTILA Nº 2 - reajustaR em 3,940% (três inteiros, nove décimos, quatro centésimos e zero milésimo por cento) os preços praticados no Contrato n.º 030/SG/MPDFT/2021, a contar de 11/8/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato a qual versa o uso da variação de Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.Data de publicação:18/10/2023Valor total:R$ 17.157,12
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:3Objeto:2º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/9/2023 até 15/9/2024.Data de publicação:18/09/2023Valor total:R$ 17.157,12
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:APOSTILA nº 1 - reajustar em 8,727% (oito inteiros e setecentos e vinte e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 11/8/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato a qual versa o uso da variação de Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de setembro de 2021 a agosto de 2022, sendo a nova previsão de pagamento à Contratada na ordem mensal de R$1.429,76 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).Data de publicação:14/11/2022Valor total:R$ 17.157,12
CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 030/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:1Objeto:1º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/9/2022 até 15/9/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:29/08/2022Valor total:R$ 15.780,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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