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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 07/2025


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:APOSTILA - reajusta os preços praticados no contrato original em -0,344% (menos zero inteiros e três décimos quatro Centésimos e quatro milésimos por cento), a contar de 10/5/2024, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M, apurado pela acumulação do período de junho de 2023 a maio de 2024, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no artigo 2º da Lei nº 10.192/2001.Data de publicação:23/12/2024Valor total:R$ 33.574,32
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:3Objeto:1º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses – de 30/7/2023 até 29/7/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Primeira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;Data de publicação:23/12/2024Valor total:R$ 70.522,46
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:4Objeto:2º TERMO ADITIVO - Reajustar os preços praticados no contrato original em - 4,456% (menos quatro inteiros e quatro décimos e cinco centésimos e seis milésimos por cento), a contar de 10/5/2023, tendo em vista a aplicação Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M, apurado pela acumulação do período de junho de 2022 a maio de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato; 2. Retificar a redação da Apostila n° 1 ao contrato nº 029/SG/MPDFT/2021, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:23/12/2024Valor total:R$ 0,00
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:1Objeto:APOSTILA - reajustar os preços praticados no contrato original em 8,347% a contar de 10/5/2022, aplicando o limitador disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, fundamentado no art. 107, inciso IV e §1º, inciso II, do Ato as Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001 em substituição ao índice IPCA apurado pela acumulação do período de maio de 2021 a abril de 2022 de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos por cento). Data de publicação:26/07/2023Valor total:R$ 35.261,23
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/07/2025 às 12:50

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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