Menu

Contratos - Termos Aditivos

Pesquisar por número do contrato:
Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 03/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CON 015/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CON 015/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:6Objeto:6º Termo Aditivo - 1. Alterar o endereço da CONTRATADA para Quadra QNO 9, Conjunto H, lote 19, Ceilândia Norte, em Brasília – DF, CEP: 72.252-098, nos termos da Cláusula 1ª da Décima Quinta Alteração do Ato Constitutivo da sociedade empresária; 2. Alterar o quadro societário da CONTRATADA, por meio da admissão dos sócios AGDA CHARLENE DA SILVA RANGEL e IRON CARLOS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR, e da retirada dos sócios THERCIO ALVES PINHEIRO, THIAGO ALVES PINHEIRO FILHO e ZENITH AMANDA PINHEIRO RANGEL, nos termos das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª e 5ª da Décima Quinta Alteração do Ato Constitutivo da sociedade empresária.Data de publicação:16/12/2025Valor total:R$ 62.582,28
CON 015/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CON 015/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:5Objeto:5º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/4/2025 até 7/4/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:04/04/2025Valor total:R$ 62.582,28
CON 015/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CON 015/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:4Objeto:4º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/4/2024 até 7/4/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:21/03/2024Valor total:R$ 62.582,28
CON 015/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CON 015/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:3Objeto:3º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/4/2023 até 7/4/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:30/03/2023Valor total:R$ 62.582,28
CON 015/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CON 015/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:2º Termo Aditivo - 1. Reajustar em 8,347% (oito inteiros e trezentos e quarenta e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 18/3/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; e 2. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDData de publicação:17/08/2022Valor total:R$ 62.582,28
CON 015/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CON 015/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:1Objeto:1º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/4/2022 até 7/4/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:21/03/2022Valor total:R$ 58.716,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/03/2026 às 05:21

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (3.93.1)
© 2026 MPDFT - Todos os  direitos reservados | Política de E-mail
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444

Voltar para o topo