Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 07/2025

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:7	Objeto:Conforme decidido no PROCESSO SEI nº 19.04.3341.0005691/2022-81 e o disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, as partes signatárias acordam em reajustar o preço praticado no Contrato de Cessão de Uso nº 009/PGJ/MPDFT/2020, em -3,314% (três inteiros, três décimos, um centésimo e quatro milésimos por cento negativos) a contar de 17/02/2024, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto, em conformidade com o Relatório ASCON/SG nº 039/2024, e consoante a Cláusula Segunda do contrato, cujo valor passa a ser de R$ 3.297,28 (três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), que deverá ser pago mensalmente pela Cessionária, juntamente com o referente ao rateio das despesas.	Data de publicação:09/09/2024	Valor total:R$ 3.297,98
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:6	Objeto:4º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/2/2024 até 16/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Nona – Da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993.	Data de publicação:19/02/2024	Valor total:R$ 3.410,28
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:5	Objeto:2° Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato de Cessão de Uso nº 009/PGJ/MPDFT/2020, em 3,791% (três inteiros setecentos e noventa e um milésimos por cento) a contar de 17/02/2023, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto, em conformidade com o Relatório ASCON/SG nº 028/2023, e consoante a Cláusula Segunda do contrato, que passa a ser de R$ 3.410,28 (três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), valor que deverá ser pago mensalmente pela Cessionária, juntamente com o referente ao rateio das despesas.	Data de publicação:04/08/2023	Valor total:R$ 3.410,28
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:4	Objeto:1ª Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato em 16,920% (dezesseis inteiros, novecentos e vinte milésimos por centos), a contar de 17/2/2022, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto.	Data de publicação:04/10/2022	Valor total:R$ 3.285,72
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:3	Objeto:3º Termo Aditivo - prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 17/2/2022 a 16/2/2024.	Data de publicação:16/02/2022	Valor total:R$ 2.810,23
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:2	Objeto:Promover o reequilíbrio do preço praticado no Contrato de Cessão de Uso nº 009/PGJ/MPDFT/2020, em -23,147% (menos vinte e três inteiros, um décimo, quatro centésimos e sete milésimos por cento) a contar de 7/1/2021, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto.	Data de publicação:08/07/2021	Valor total:R$ 2.810,23
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:1	Objeto:Retificar a redação do caput da Cláusula Segunda - Do valor da Cessão do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material.	Data de publicação:30/06/2020	Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 03/07/2025 às 12:50

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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