Acessibilidade
- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecidos
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Restos a pagar
- Limites de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Benefícios concedidos
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas a impugnações e pedidos de esclarecimento
- Chamamento Público
- Dispensas e Inexigibilidades
- Dispensa Eletrônica - Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços (próprias)
- Plano de Contratações Anual
- Edital de chamamento de interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de obras paradas
- Sanções aplicadas
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresa Terceirizada
- Compras
- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com
Funções Gratificadas ou
Cargos em Comissão - Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- Provimentos
- Vacâncias
- Membros Cedidos
- Sanções Administrativas Aplicadas a Servidores Públicos
- Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
- Planejamento estratégico
- Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
- Resultados Alcançados
- Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
- Relatórios de Gestão Estratégica
- Contato
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas referentes a exercícios anteriores
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
- Atividade Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
- Unidade de autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Carta de serviço ao cidadão
- Pesquisa de satisfação com o usuário
- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Dispensa Eletrônica - Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
| Número do aviso | Data | Subelemento | Objeto | Quantitativo | Data da escolha | Formalização da escolha |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f) | (g) |
| Aviso nº 40/2025 | ||||||
| Data: 28/10/2025 | Subelemento: 339030 | Objeto: Aquisição de aventais descartáveis. | Quantitativo: 2 | Data da escolha: 03/11/2025 | Formalização da escolha: Pendente | |
| Aviso nº 39/2025 | ||||||
| Data: 24/10/2025 | Subelemento: 339039 | Objeto: Serviços de versão juramentada do idioma português para o idioma espanhol. | Quantitativo: 1 | Data da escolha: 29/10/2025 | Formalização da escolha: Pendente | |
| Aviso nº 36/2025 | ||||||
| Data: 15/10/2025 | Subelemento: 339039 | Objeto: Prestação de serviços de elaboração de layout, impressão de cartões de resposta, leitura e processamento de dados da prova objetiva do 33º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. | Quantitativo: 1 | Data da escolha: 20/10/2025 | Formalização da escolha: Documento da formalização | |
| Aviso nº 35/2025 | ||||||
| Data: 13/10/2025 | Subelemento: 339039 | Objeto: Acesso on-line a uma plataforma de pesquisa nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária. | Quantitativo: 1 | Data da escolha: 30/10/2025 | Formalização da escolha: Documento da formalização | |
| Aviso nº 33/2025 | ||||||
| Data: 06/10/2025 | Subelemento: 339040 | Objeto: Contratação de licenciamento de software de cálculos judiciais. | Quantitativo: 1 | Data da escolha: 26/10/2025 | Formalização da escolha: Documento da formalização | |
| Fonte da informação: Secretaria de Licitação - SG | ||||||
| Data da última atualização: 14/04/2026 às 15:21 | ||||||
(a) Número do Aviso: Número/Ano do Aviso de Interesse em contratação por dispensa de licitação.
O número do aviso deverá estar em forma de hiperlink para download do documento de Aviso de Interesse na sua íntegra.
(b) Data: Dia, mês e ano do Aviso de Interesse.
(c) Subelemento: Subelemento contábil do item a ser contratado.
(d) Objeto: Descrição precisa do objeto / serviço a ser contratado.
(e) Quantitativo: Quantitativo estimado para o bem / serviço.
(f) Data da Escolha: Quando ocorrerá a escolha do fornecedor / prestador.
(g) Formalização da Escolha: Link para o documento da administração que determina a escolha da proposta
mais vantajosa. Caso ainda não tenha sido selecionada alguma proposta, este campo deverá constar como “pendente” até
a próxima data a ser escolhida. Caso a pendência ultrapasse a data prevista, este campo deverá conter hiperlink para o
documento de justificativa da alteração de prazo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º.
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