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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 051/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.077571/2021-87
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de aproveitamento de água pluvial no edifício das Promotorias de Justiça do Paranoá do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.
Data de publicação: 30/09/2021
Nº do edital: pregão eletrônico 57/2021
Vigência: de 24/09/2021 a 25/02/2022
Situação: Ativo
Contratado: SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA.
CNPJ do contratado: 26.656.820/0001-20
Sócios: ANA CLAUDIA PAIVA MACEDO LEITE - CPF 129,467,947-33; GABRIEL PAIVA MACEDO - CPF 129.647.957-05
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 158.198,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:ampliação do sistema de aproveitamento de água pluvial no edifício das Promotorias de Justiça do Paranoá do MPDFTUnidade de medida:svValor unitário:R$ 158.198,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 158.198,00
Anexos: • Íntegra do contrato
• Íntegra da Apostila nº 1
• 2º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 054/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.096424/2021-14
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de criação de projeto gráfico, com ilustrações e desenhos, diagramação e arte finalização de uma cartilha institucional, envolvendo a temática do crime de racismo e injúria qualificada, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.
Data de publicação: 30/09/2021
Nº do edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 24, inciso II
Vigência: de 28/09/2021 a 27/01/2022
Situação: Ativo
Contratado: IDEALLE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ do contratado: 00.056.958/0001-02
Sócios: Joao Carlos Pimenta (CPF: 176.903.998-86) e Georgia Marcello Pimenta (CPF: 054.532.608-74).
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 3.500,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Criação de projeto gráfico, com ilustrações e desenhos, diagramação e arte finalização de uma cartilha institucional, envolvendo a temática do crime de racismo e injúria qualificada.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 3.500,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 3.500,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 049/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.059546/2021-11
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes do sistema de aproveitamento de água pluvial do Edifício-Sede do MPDFT
Data de publicação: 29/09/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2021
Vigência: de 27/09/2021 a 08/02/2022
Situação: Ativo
Contratado: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA.
CNPJ do contratado: 33.480.104/0001-08
Sócios: VALDENICE TEMISTOCLES FERREIRA (CPF: 114.549.201-06); JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA (CPF: 724.475.831-68)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 129.899,69
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes dosistema de aproveitamento de água pluvial do Edifício-Sede do MPDFTUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 129.899,69Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 129.899,69
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 053/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.061788/2021-75
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Item 1)
Data de publicação: 29/09/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020
Vigência: de 27/09/2021 a 22/01/2025
Situação: Ativo
Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ do contratado: 03.619.767/0005-15
Sócios: DENISE DO AMARAL RISSIO (CPF: 246.137.578-00); RODRIGO DO AMARAL RISSIO (CPF: 220.807.218-95)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 535.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Notebook Tipo 1 - ConvencionalUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 5.350,00Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 535.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 046/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.064045/2020-76
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem, edição e pós-produção de produções jornalísticas e promocionais, institucionais e documentais e produção de áudios, para veiculação em locais de interesse do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 28/09/2021
Nº do edital: 28/2021
Vigência: de 24/09/2021 a 23/09/2022
Situação: Ativo
Contratado: SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ do contratado: 02.924.831/0001-85
Sócios: EDUARDO ROCHA SILVA NETO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 16.407,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Captação em formato jornalístico oupromocional/institucional/documental(interno / externo), com 1 câmera, padrãoHD (1920 x 1080), com equipe técnicaformada de cinegrafista, iluminador,repórter (para formato jornalístico) ouprodutor (para formato promocional /institucional / documental), kit deiluminação compatível ao local indicadopreviamente e kit de microfones (lapela emicrofone de mão), transporte de equipee equipamentos. No Distrito Federal.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 700,00Quantidade:8.00Valor total do item:R$ 5.600,00
Item 2
Item contratado:Elaboração de roteiro para vídeoinstitucional e/ou promocional com ousem texto de off, com ou sem sonoras,com ou sem gravação de off por jornalistaou locutor, com ou sem sonorização.Neste item estão previstas produçõescom formatos promocional/institucional/documental de uso comum empublicidade, seguindo briefing do MPDFT.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 500,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 500,00
Item 3
Item contratado:Equipe criativa para produção de vídeoinstitucional e/ou promocional, compostade diretor de cena, diretor de fotografia eprodutoraUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 1.000,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 4.000,00
Item 4
Item contratado:Edição de vídeo institucional e/oupromocional, utilizando imagens captadas pela detentora do registro durante aexecução da ARP e/ou banco de imagensdo MPDFT. Ilha de edição compatívelcom o formato das imagens captadas,com profissionais especializados para autilização da ilhaUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 76,00Quantidade:21.00Valor total do item:R$ 1.596,00
Item 5
Item contratado:Produção de vinhetas animadas esonorizadas, em computação gráfica 2Dpara utilização em vídeos e matériasjornalísticas (abertura, transição eencerramento de vídeo).Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 400,00Quantidade:2.00Valor total do item:R$ 800,00
Item 6
Item contratado:Trilha sonora de banca de trilhalicenciada, aplicada em estúdio de áudio,em vídeos e/ou matéria jornalística.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 200,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 200,00
Item 7
Item contratado:Banco de vozes (masculinas, femininas,institucional/clássica, teatral/caricata).Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 100,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 100,00
Item 8
Item contratado:Cópia de material em DVD.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 11,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 11,00
Item 9
Item contratado:Ator/atriz para produção de vídeospromocionais/institucionais/documentaissem falaUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 450,00Quantidade:6.00Valor total do item:R$ 2.700,00
Item 10
Item contratado:Captação com drone para vídeojornalístico/promocional/institucional, comequipe formada por operador. No DF eentorno, até 300km.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 400,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 400,00
Item 11
Item contratado:Motion Grafics (animação). Equipe dedesign gráfico e ilustrador quando fornecessário.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 100,00Quantidade:5.00Valor total do item:R$ 500,00
Anexos: • Integra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 052/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.085849/2021-90
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das áreas internas, visando adequação às normas de acessibilidade, do edifício das Promotorias de Justiça do Paranoá do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data de publicação: 27/09/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 61/2021
Vigência: de 24/09/2021 a 04/07/2022
Situação: Ativo
Contratado: SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do contratado: 26.656.820/0001-20
Sócios: ANA CLAUDIA PAIVA MACEDO LEITE - CPF 129,467,947-33; GABRIEL PAIVA MACEDO - CPF 129.647.957-05
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 769.355,36
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1ª Apostila ao Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 050/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.062967/2021-20
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de aproveitamento de água pluvial no edifício das Promotorias de Justiça de Ceilândia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data de publicação: 24/09/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 53/2021
Vigência: de 22/09/2021 a 23/02/2022
Situação: Ativo
Contratado: SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ do contratado: 11.064.583/0001-30
Sócios: RENATO PINHEIRO DOS SANTOS (CPF: 060.434.974-25)
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 215.324,97
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1ª Apostila ao Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 047/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.083515/2021-81
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação das coberturas e fachadas no edifício das Promotorias de Justiça de Santa Maria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, de seus anexos e dos anexos do edital.
Data de publicação: 23/09/2021
Nº do edital: 58/2021
Vigência: de 23/09/2021 a 04/05/2022
Situação: Ativo
Contratado: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.
CNPJ do contratado: 38.027.876/0001-02
Sócios: Marcelino Epaminondas Porto (CPF: 145.378.261-34), Joao Antonio da Silva (CPF: 037.539.231-92), Walter Ferreira Alves (CPF: 041.113.961-43), Barbara Lisboa Moita (CPF: 052.027.261-71) e Sullivan Oliveira Barroso (CPF: 746.459.351-00).
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 885.060,21
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Conforme Anexo I do contrato - Planilha de Formação de Preços.Unidade de medida:diversasValor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00
Anexos: • Íntegra do contrato
• Íntegra da Apostila nº 1
• Integra Termo Aditivo nº 1
• Integra Termo Aditivo n° 3
• Integra Termo Aditivo nº 4
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 030/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.058233/2021-46
Objeto: Contratação do serviço de acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP).
Data de publicação: 17/09/2021
Nº do edital: Inexigibilidade de Licitação
Vigência: de 16/09/2021 a 15/09/2022
Situação: Ativo
Contratado: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
CNPJ do contratado: 60.501.293/0001-12
Sócios: BEDRIJFSBEHEER TRA B.V. - HOLANDA; THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. - 00.910.509/0001-71.
Termos aditivos: 4
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 15.780,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Thomson Reuters Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segurapor números de Internet Protocol (IP)Unidade de medida:svValor unitário:R$ 15.780,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 15.780,00
Anexos: • Íntegra do contrato
• Integra do termo aditivo nº1
• 1ª APOSTILA ao CO 30/SG/MPDFT/2021
• Integra do termo aditivo nº2
• 2ª APOSTILA ao CO 30/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato / Nota de empenho: 042/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.060733/2021-48
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de supervisão e controle predial do edifício das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital
Data de publicação: 17/09/2021
Nº do edital: 48/2021
Vigência: de 16/09/2021 a 26/08/2022
Situação: Ativo
Contratado: AUTOMATIC ENGENHARIA LTDA
CNPJ do contratado: 03.737.225/0001-13
Sócios: Webert Lima Jesus
Termos aditivos: 2
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 820.000,00
Itens:  
Anexos: • Integra do Contrato
• Íntegra da Apostila nº 1
• Integra Termo Aditivo nº 1
Registros 21 a 30 de um total de 119 Página 3 de 12

Última atualização: 14/06/2024 às 17:12

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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