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  • Membros Cedidos
  • Sanções Administrativas Aplicadas a Servidores Públicos
  • Tabelas da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5/2015 (LDO)
• Planejamento estratégico
  • Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
  • Metas e Indicadores
  • Resultados Alcançados
  • Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
    • Projetos
    • Obras
  • Relatórios de Gestão Estratégica
• Contato
  • Registro de competências (atuação das áreas meio e fim)
  • Estrutura Organizacional
  • Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
  • E-mail institucional dos membros
  • Acessibilidade para pessoas com deficiência (Art. 17 da Lei nº 10.098/2000)
• Contracheque
  • Remuneração de todos os membros ativos
  • Proventos de todos os membros inativos
  • Remuneração de todos os servidores ativos
  • Proventos de todos os servidores inativos
  • Valores percebidos por todos os pensionistas
  • Valores percebidos por todos os colaboradores
  • Verbas referentes a exercícios anteriores
  • Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
    • Remuneração proveniente de verbas indenizatórias
    • Remuneração proveniente de verbas temporárias
• Atividade Fim
  • Termos de ajustamento de conduta firmados
  • Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
  • Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
  • Recomendações Expedidas
  • Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
  • Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
  • Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
  • Inquéritos civis e seus andamentos no MP
  • Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
  • Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
  • Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
  • Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
• SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
  • Unidade de autoridade responsável pelo SIC
  • Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
  • Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
  • Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
  • Formulário eletrônico de pedido de informação
  • Carta de serviço ao cidadão
  • Pesquisa de satisfação com o usuário
• Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
  • Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses
  • Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
  • Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
  • Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação

• Certidão online
• Consulta processual
• Estatísticas
  • Estatísticas de feitos físicos

• SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Recomendações Expedidas

Atenção: as recomendações expedidas antes de 2024 estão publicadas no Portal do MPDFT.

Transparência ativa e publicidade dos gastos no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF. Observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Disponibilização de dados sobre a execução orçamentária e financeira das unidades executoras. Prestação de contas e fortalecimento do controle social.

Recomenda ao Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) e à Excelentíssima Secretária de Educação do Distrito Federal (SEEDF) que adotem medidas emergenciais destinadas a preservar os alunos do Colégio Pódion da disputa patrimonial envolvendo a referida instituição privada de ensino, de modo a garantir a regularidade do ensino oferecido na unidade.