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Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social – Prodep

Defende o patrimônio público e social do Distrito Federal. Dentre os instrumentos de atuação, destacam-se as requisições de informações e documentos, inclusive a instauração do inquérito policial, a expedição de recomendação, a instauração do inquérito civil, a promoção das ações civil e penal públicas.

Tem destaque na Prodep o controle da atuação dos agentes políticos e administrativos do Distrito Federal no que pertine à prática de atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, causam prejuízos aos cofres públicos e atentam contra os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições públicas.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 303 a 314
Telefones: (61) 3343-9567 / 3343-9854 / 3343-9535  / 3343-9422

 

Notícias

Verba é decorrente de multa por corrupção. Ao total, foram beneficiadas dez escolas rurais e duas escolas de ensino especial do DF

Primeira 600 x 400As comunidades do Núcleo Rural Sarandi, do Assentamento Sítio Novo e das Fazendas Grotão e Água Rasa, em Planaltina, poderão usufruir da quadra poliesportiva construída na Escola Classe ETA 44 com recursos oriundos de multa de condenação por atos de corrupção. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira, 9 de outubro, e contou com a presença de promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep).

Força-tarefa coordenada pela Procuradoria Distrital dos Diretos do Cidadão (PDDC/MPDFT) realizou vistoria no Lixão da Estrutural nesta segunda-feira, 30 de setembro

191001 pddc lixao ed 2938 600 x 400Após inspeção no Lixão da Estrutural, o grupo de trabalho formado por representantes dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública do DF reuniu-se, nesta terça-feira, 1º de outubro, com representantes de órgãos públicos e cooperativas. O encontro teve o objetivo de discutir as irregularidades encontradas no local durante a vistoria realizada em 30 de setembro. A Procuradoria Distrital dos Diretos do Cidadão (PDDC/MPDFT) irá cobrar do Governo do DF a efetivação da política de resíduos sólidos, que abrange o fechamento do lixão e outras medidas importantes.

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