O Programa de Gestão Ambiental do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi implantado em junho de 2002 e tem como objetivo principal a conscientização ambiental dos integrantes do MPDFT para gerir de forma mais racional os recursos naturais utilizados no trabalho da Instituição.
Sob a coordenação da promotora de Justiça Tânia Regina, o programa tem, entre outras atribuições, a de orientar políticas internas que ampliem a inclusão da variável ambiental nas atividades administrativas quanto a utilização correta e racional dos recursos naturais, como água e energia elétrica, entre outros.
Até 2008, as ações do programa foram desenvolvidas por um grupo de colaboradores, servidores de diferentes áreas da Instituição. O grupo coordenou a implantação da coleta seletiva de resíduos recicláveis gerados no MPDFT e promoveu a assinatura do termo de cooperação técnica com a Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção (Cortrap), que dá destinação adequada a esses resíduos sólidos.
Outras conquistas importantes foram fruto do trabalho do grupo, que fez gestões e participou de estudos para a mudança do sistema de iluminação, de ar-condicionado e de uso de água da Sede do MPDFT e para a adoção de uso de papel reciclado. Foram instalados interruptores individuais nas salas, torneiras com fechamento automático e adaptado o sistema de condicionamento de ar, para permitir o funcionamento do auditório de forma independente do restante do prédio. O sistema de rega dos jardins também foi adaptado para consumir menos água.
Em dezembro de 2008, foi criada uma unidade específica para dar suporte administrativo ao desenvolvimento das atribuições do coordenador do programa: o Serviço de Gestão Ambiental (Seram), vinculado administrativamente à Vice-Procuradoria-Geral. A equipe do Seram é formada pelas servidoras Roberta Marques (chefe) e Rafaela Sol, além de contar com o apoio de um grupo de colaboradores lotados em cada unidade administrativa do MPDFT.
Quando as ações a ser desenvolvidas demandam a colaboração de diversas áreas da Instituição, a coordenadora do programa reúne o Conselho Gestor do Programa de Gestão Ambiental – composto pelos chefes dos departamentos de Apoio Administrativo, de Gestão de Pessoas e de Arquitetura e Engenharia – instituído pelo procurador-Geral de Justiça.
A partir de 2009, foi iniciada uma campanha para a redução do uso de copos descartáveis. Foram distribuídos canECOs em polipropileno injetado (atóxico e inodoro) a todos os servidores e estagiários e aos membros que solicitaram o material. Em função disso, no início de 2012, a distribuição de copos descartáveis solicitados pelas diversas unidades sofreu um corte de 30%.
Também em 2009 o MPDFT começou a se responsabilizar pelo correto descarte das lâmpadas fluorescentes usadas em suas dependências, o que até então ficava a cargo da empresa de manutenção predial. Considerando que esse tipo de lâmpada possui material tóxico e poluente (mercúrio) e que, por isso, não pode ser descartado junto com outros resíduos, o Serviço de Gestão Ambiental solicitou a aquisição de um contêiner apropriado para o armazenamento de resíduos tóxicos, estabeleceu um local para alocação do material e solicitou a contratação de empresa do ramo de coleta, transporte, descontaminação e descarte final dessas lâmpadas. Sempre que o contêiner esgota sua capacidade de armazenamento, a empresa contratada recolhe o material e, posteriormente, emite o certificado de descontaminação do resíduo.
Ainda a partir daquele ano, iniciou-se a coleta e o descarte correto de pilhas e baterias usadas na instituição ou trazidas por membros e servidores de suas residências. Foram alocados contêineres apropriados para coletar o material em todos os prédios onde funciona o MPDFT.
Em 2010, em operação conjunta com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) – manutenção de jardins, foram implantadas composteiras em quatro promotorias de Justiça: na Infância e Juventude, no Paranoá, no Gama e em Samambaia. No entanto, as duas últimas foram desativadas. O composto formado é usado nos próprios jardins dessas unidades.
O Serviço de Gestão Ambiental está instalado na sala 651 da Sede do MPDFT e pode ser contatado pelo e-mail