O Programa de Gestão Ambiental (PGA) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi implantado em junho de 2002 e tem como objetivo principal a conscientização ambiental dos integrantes do MPDFT para gerir de forma mais racional os recursos naturais utilizados no trabalho da instituição.
Em 2005, o PGA foi formalmente regulamentado pela Portaria nº 367/2005 que definiu que o público-alvo, para efeitos de gestão ambiental, compreendia todas as pessoas que trabalhavam nas unidades do MPDFT, incluindo membros e servidores da casa, servidores temporários, requisitados, sem vínculo, estagiários, prestadores de serviços e congêneres. Ainda em 2005, no intuito de otimizar a execução das tarefas e de proporcionar maior envolvimento das áreas estratégicas à execução das suas metas, a Portaria nº 1481 criou o Conselho Gestor, responsável por executar as metas ambientais assumidas pela instituição.
Somente em 2009, o PGA ganhou o status de unidade administativa, com a criação do Serviço de Gestão Ambiental (Seram), vinculado à Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e atualmente chefiado pela servidora Roberta Marques. Em 2020, a unidade passou a ser denominada Centro de Gestão Sustentável (Ceges).
Sob a coordenação da promotora de Justiça, Luciana Costa, o PGA tem, entre outras atribuições, a de orientar políticas internas que ampliem a inclusão da variável ambiental nas atividades administrativas quanto à utilização correta e racional dos recursos naturais.
Em 2003, o MPDFT aderiu formalmente à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a disseminação da sustentabilidade na gestão pública brasileira que possui os seguintes eixos temáticos:
A adesão formal foi renovada em 2016. Desde a implantação do Programa, membros e servidores receberam os chamados coletores individuais de mesa, para separação de papéis e plásticos em geral.
Coleta seletiva
Próximo aos bebedouros de cada andar, existem recipientes destinados aos copos plásticos de água e café. Contêineres coloridos – amarelo (metal), verde (vidro), vermelho (plástico) e azul (papel) – estão em todos os andares do edifício-sede do MPDFT e nas promotorias de justiça, orientando a coleta seletiva de lixo.
Copos
A partir de 2014, o órgão passou a disponibilizar copos de vidro para todo o corpo funcional, limitando os copos descartáveis apenas para os visitantes e os terceirizados.
Lâmpadas
As lâmpadas fluorescentes usadas nas dependências do MPDFT, por possuírem material tóxico e poluente (mercúrio), não são descartadas junto com outros resíduos. Empresas do ramo de coleta, transporte, descontaminação e descarte final são contratadas para o serviço de reciclagem. Outro material tóxico descartado corretamente são pilhas e baterias usadas na Instituição ou trazidas por membros e servidores de suas residências.
Obras sustentáveis
As obras de engenharia do MPDFT também já integram, em seus projetos, os princípios defendidos pelo programa, incluindo itens que garantam a redução do consumo de água e energia elétrica.
Outras ações
O Programa de Gestão Ambiental do MPDFT colabora para a consolidação de hábitos, baseados no bom senso, que ajudam a conter o desperdício e se consolida como um fator de mudança do comportamento de membros e servidores da Instituição.
Centro de Gestão Sustentável
Endereço: Sede do MPDFT, sala 301
E-mail:
Telefone: 3343-9980
