Iniciativa foi realizada em parceria com a CLDF e o TCDF e teve como foco a área de assistência social
Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, na quinta-feira, 4 de agosto, de oficina promovida em parceria com a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O objetivo do encontro foi discutir o orçamento público destinado à assistência social.
Os cerca de 40 participantes discutiram formas de acompanhamento do orçamento, a execução orçamentária na área de assistência social nos últimos três anos e propostas de monitoramento para o orçamento futuro. Foi definida a formação de um grupo de trabalho interinstitucional para criação de uma estratégia permanente de monitoramento. Também foram apresentadas sugestões para a melhoria da política pública, com o objetivo de subsidiar o próximo plano plurianual na área.
A iniciativa surgiu a partir da necessidade de capacitação e preparação para o controle social da política de assistência social. O setor tem enfrentado problemas no atendimento à população devido ao crescimento da demanda durante a pandemia.
Representaram o MPDFT integrantes da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), dos Núcleos de Direitos Humanos (NDH), das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp).
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