MPDFT

Prosus vistoria clínica psiquiátrica em Brazlândia

• Saúde
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Inspeção foi realizada nesta quarta-feira, 26 de janeiro. Medida faz parte de força-tarefa liderada pelo MPDFT

Força-tarefa liderada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e composta pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia e Serviço Social, além da Diretoria de Vigilância Sanitária, realizou inspeção nesta quarta-feira, 26 de janeiro, na Clínica Recanto, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia. 

A Prosus instaurou, em 17 de novembro, procedimento administrativo para apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. A Resolução n. 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT diz que compete às Promotorias de Defesa da Saúde realizar periodicamente inspeções nos serviços prestados à comunidade na área de saúde mental por meio de instituições hospitalares, clínicas e similares, públicas e privadas, visando ao fiel cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.

O promotor de Justiça Clayton Germano destaca que “as inspeções são necessárias para checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais ou dependentes de álcool e outras drogas”.

{JOR}