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Peritos visitaram 20 estabelecimentos em diversas regiões administrativas. Segundo o coordenador da força-tarefa do MPDFT, quem frequenta os locais acaba tendo a impressão da inexistência de restrições ao comércio

vistoria feira importados 421 x 600Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fiscalizaram, entre 28 de fevereiro e 3 de março, o cumprimento do Decreto Distrital n° 41.842/2021, que suspendeu atividades comerciais e industriais consideradas não essenciais no DF. De acordo com o relatório pericial requisitado pela força-tarefa de enfrentamento à Covid-19, os centros comerciais que mais resistem às restrições são a Feira dos Importados, a Feira do Guará e o Taguacenter. Ao DF Legal, será requisitada a fiscalização e autuação onde foram verificadas irregularidades.

Nesses locais, muitas lojas mantiveram atividades durante o período inspecionado. Os comerciantes aderiram ao fechamento das portas pela metade e atenderam ao público no interior dos estabelecimentos, por exemplo, em lojas de móveis, de roupas, de cosméticos. “Quem frequenta os locais acaba tendo a impressão da inexistência de regramentos no comércio, tamanha a quantidade de lojas em atividade”, verificaram os peritos.

vistoria ft 2“É preocupante ver que muitos empresários optaram desprezar as restrições impostas, usando do artifício de cerrar as portas pela metade dando a impressão de inatividade nos estabelecimentos. Entendemos que deve haver um equilíbrio que possibilite a economia do DF sobreviver, mas precisamos salvar vidas com o distanciamento, o uso de máscaras, álcool em gel e com respeito às normas governamentais”, alerta o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

vistoria ft 4Entre os bares fiscalizados, no Sudoeste, Asa Sul, Águas Claras e Setor de Clubes, na primeira noite em que foi reduzido o horário de funcionamento, com limite até a meia noite, diversos estabelecimentos atenderam após o horário estipulado. Em dois bares no Sudoeste, o que se viu foi o artifício de fechar as portas pela metade e manter os clientes na parte interior. No lago sul, duas casas de festa também estavam abertas após 00:01, de 28 de fevereiro.

Alguns desses locais foram alvos da força-tarefa do GDF, que é formada pelos órgãos com poder de autuação diante das irregularidades. Entretanto, permaneceram em atividade mesmo após orientação do estafe sanitário. Nos dias posteriores, quando foi decretado o total fechamento dos comércios não essenciais no DF, não foi verificada atividade em nenhum dos locais.

Os peritos do MPDFT também passaram pela Universidade de Brasília (UnB), Uniceub e Unieuro, em Águas Claras. Os estabelecimentos de ensino superior mantiveram-se fechados, sem atividades observadas nas inspeções realizadas.

Os shoppings Iguatemi, Taguatinga Shopping e Parkshopping permaneceram fechados mantendo fluxo de entrada apenas a funcionários e entregadores de app das lojas delivery. Exceção para o Shopping Águas Claras, onde foi observada a abertura de lojas não essenciais tendo sofrido, inclusive, ação de fiscalização da força-tarefa do GDF.

A força-tarefa do MPDFT seguirá com a realização de vistorias para observar o comportamento dos usuários e também a fiscalização que deve ser realizada pelo poder público.

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