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MPDFT, CGDF, TCDF, Secretaria de Saúde e Novacap somam esforços para a viabilização da construção dos hospitais de campanha com celeridade e segurança jurídica

210310 forca tarefa ed 3495 600 x 400Na tarde desta quarta-feira, 10 de março, membros da força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberam representantes de órgãos de controle, da Secretaria de Saúde e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para apresentação de diretrizes para a construção de três hospitais de campanha, anunciados pelo governo local, para oferecer mais 300 leitos a pacientes que precisam de tratamento contra o novo coronavírus. “O que nos interessa é a segurança jurídica, a transparência e a exatidão em todas as fases de instalação desses hospitais”, defendeu o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

Cada unidade terá 100 leitos com suporte ventilatório e devem ser instalados no Plano Piloto, Ceilândia e Gama, próximos a hospitais de referência. O investimento anunciado é de R$ 36 milhões para as estruturas, e o prazo para a entrega é de 20 dias. Arquiteto da Novacap, Igor Mendes, detalhou o projeto das instalações. “O modelo construtivo é inspirado em hospitais de campanha que já funcionaram bem em outras unidades da federação. As premissas do projeto são a rapidez na montagem, canteiro de obras limpo, materiais dentro das normativas e a segurança de pacientes e profissionais”, explicou. 

O presidente da Novacap, Fernando Leite, comparou a situação decorrente da pandemia a uma verdadeira guerra e considerou o diálogo prévio com os órgãos de controle uma iniciativa inédita, que “demonstra a grande responsabilidade e compromisso de todos os envolvidos, que é salvar vidas”. O diretor financeiro da companhia, Rubens de Oliveira, ponderou os aspectos jurídicos e financeiros para implementação do projeto. Esclareceu que a contração das estruturas será realizada por pregão simplificado, e que o processo de especificações da contratação para o lançamento do edital deve ser concluído esta semana, e o edital deve ser publicado no início da próxima.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, declarou que hoje o DF conta com mais leitos de UTI em relação ao início da crise sanitária, mas que a adesão da população a medidas de isolamento social também foi maior durante a chamada primeira onda. “Nos próximos dias, serão disponibilizados mais 107 leitos de UTI, e acredito que a saída mais rápida, neste momento, é a mobilização dos hospitais de campanha”, afirmou o secretário. Ele também disse ao grupo que o aumento de infectados em todo o país tem causado grande judicialização por leitos de UTI, de pacientes do entorno. “Verificamos que 38% das internações, atualmente, são de pacientes de fora do DF”, revelou. 

Controle externo

O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Gazzinelli ponderou que a prestação de contas é dever dos agentes públicos e falou sobre investigações de suspeitas de irregularidades na contratação para o funcionamento do Hospital de Campanha no Mané Garrincha. “É nosso papel, no controle externo, acompanhar toda a fase de contratação e execução. Precisamos evitar problemas,problemas esses que são pagos com recursos públicos”, declarou. 

O controlador-geral do DF, Paulo Martins, reforçou as preocupações jurídicas e disse que auxiliará a buscar suporte para as contratações, sob a ótica do controle interno. Francisco de Souza, que é secretário-geral de Controle Externo do TCDF, fez questionamentos sobre o projeto, a possibilidade de expansão e a  requisição das áreas. Enfatizou, ainda, a necessidade de sincronismo das contratações das equipes de recursos humanos para atuar nos hospitais. José Euclides Viana, também do TCDF, informou que a presidência do tribunal determinou celeridade no acompanhamento, pelo corpo técnico do órgão, relacionado à primeira fase, a execução e ao contrato de gestão.

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O promotor de Justiça de Defesa da Saúde Marcelo Barenco assistiu a apresentação do projeto das instalações e fez questionamentos sobre os tipos de leitos que serão contratados e o suporte oferecido aos pacientes. Ao final, também sugeriu, para aumentar a transparência, que todo o processo de contratação seja tornado público no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF. 

“É fundamental que todos os órgãos de controle interno, externo e de fiscalização compreendam e acompanhem o andamento do projeto, da contratação e também das obras, para que em um tempo exíguo, a população do Distrito Federal possa ter leitos suficientes para o atendimento”, reforçou o procurador Eduardo Sabo, sobre a importância da reunião.

Também participaram da reunião, o ouvidor do MPDFT, Libânio Rodrigues, e os promotores de Justiça de Defesa da Saúde Clayton Germano e das promotorias regionais Cláudio João Medeiros, Bernardo Matos e Lívia Cruz.  Pela SES-DF, também esteve presente a subsecretária-adjunta de saúde, Beatriz de Lima, e da Novacap, a diretora de Edificações Virgínia Cussi Sanches. Secretaria de Comunicação
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