Uma força-tarefa liderada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e composta pelos Conselho Regionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Serviço Social e Diretoria de Vigilância Sanitária realizou inspeção nesta sexta-feira, 10 de dezembro, na Clínica Crescer Humanizada em Psiquiatria, localizada na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo.
A Prosus instaurou, no dia 17 de novembro, procedimento administrativo para apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. A Resolução n. 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT diz que compete às Promotorias de Defesa da Saúde realizar periodicamente inspeções nos serviços prestados à comunidade, na área de saúde mental, por meio das instituições hospitalares, clínicas e instituições similares, públicas e privadas, visando ao fiel cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
O promotor de Justiça Clayton Germano destaca que “as inspeções são necessárias para checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou dependentes de álcool e outras drogas”.
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