O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) elegeu nesta quarta-feira, 28 de abril, integrantes para a composição da lista tríplice para o preenchimento de vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados (biênio 2021-2023) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição ocorreu durante reunião extraordinária semipresencial do colegiado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima (25 votos) e o procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Oswaldo D`Albuquerque Lima Neto (25 votos) foram reeleitos ao cargo. O procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cezar dos Passos (16 votos) foi eleito pela primeira vez ao CNMP. O pleito contou com a participação de 14 candidatos.
A presidente do CNPG, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei, destacou o momento democrático que todos vivenciaram ao longo da votação na manhã de hoje e reforçou seu compromisso perante o colegiado. "Essa opção de escolha dos nossos representantes no CNMP é muito importante. Os indicados vão somar para que nossa instituição permaneça unida, forte e dinâmica”, disse.
A procuradora de Justiça do DF, Fabiana Costa, presidiu a Comissão Eleitoral do CNPG responsável pela votação nesta quarta (28/04). Em sua fala, ela comentou sobre a lisura do processo eleitoral e as qualidades dos membros que concorreram ao cargo.
“Ao assistir esse pleito constatei que o MP constrói grandes lideranças. Temos pessoas de peso para estar conosco neste momento sensível que vivemos. Seja em termos de Congresso Nacional ou ao que os conselheiros do CNMP enfrentam. Saber que temos em quem confiar nos deixa com a tranquilidade de saber que o Ministério Público cresce e amadurece institucionalmente”, finalizou.
A relação dos eleitos será encaminha para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Se aprovados, os nomes passam pela votação no Plenário da Casa. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, e os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.
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