O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Theodoro Corrêa de Carvalho vai integrar a comissão de juristas formada para apresentar anteprojeto de atualização da Lei de Entorpecentes (Lei 11.343/2006). O ato de instituição da comissão foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), em 21 de junho. O grupo tem 120 dias para apresentar as conclusões do trabalho a partir da sua instalação, realizada na próxima quinta-feira, 2 de agosto.

Theodoro Carvalho é titular na Promotoria de Justiça de Entorpecentes desde 2002 e realizou pesquisa de doutorado na área, com tese sobre repressão ao tráfico de drogas, pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. Também possui duas pós-graduações multidisciplinares: "Intervenção em dependências" pela Faculdade de Assistência Social da Universidade Complutense de Madrid e "Prevenção no uso de drogas" pela Faculdade de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina.

A comissão será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O vice-presidente, Rogério Schietti Machado Cruz, também ministro do STJ, é oriundo do MPDFT, onde atuou por 26 anos, de 1987 a 2013. Mais dez especialistas fazem parte da comissão.

Para Theodoro Carvalho, "trata-se de uma oportunidade única para contribuir com o aprimoramento de nossa legislação, junto com os demais membros da Comissão. Além dos dispositivos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, outros artigos merecem redação mais adequada. Sugestões de todos os setores serão bem-vindas".

Membros da Comissão

Presidente: ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ

Vice-Presidente: ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do STJ

Relator: Ney de Barros Bello Filho

Cibele Benevides Guedes da Fonseca

Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo

José Theodoro Corrêa de Carvalho

Joaquim Domingos de Almeida Neto

Pierpaolo Cruz Bottini

Joelci Araújo Diniz

Walter Nunes da Silva Junior

Tatianna Ramalho de Rezende

Maurício Stegman Dieter

Antônio Drauzio Varella

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