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* Notícia atualizada em 28/5/2018, às 19 horas. A inaguração não será mais realizada no dia 29 de maio. Em breve, uma nova data será divulgada. 

 

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes terão um espaço especial para serem ouvidas na delegacia do Recanto das Emas (27ª DP). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destinou R$ 6,5 mil de medidas alternativas para a construção de uma sala especial, com recursos lúdicos, para esse público. A inauguração será nesta terça-feira, 29 de maio, às 14 horas.

ainfografico medida alternativa pena alternativa banners medidaA benfeitoria à comunidade do Recanto das Emas foi possível por meio do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) da Promotoria de Justiça da cidade. O promotor de Justiça Luiz Humberto Alves explica que os recursos das medidas alternativas foram essenciais para tornar realidade um espaço especial para o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, num ambiente reservado, acolhedor e que seja mais adequado ao seu universo: “A escuta especializada é de suma importância, pois ajuda a reduzir a revitimização”, destaca.

Oitiva especial
É o procedimento de depoimento de criança ou adolescente que foi vítima ou testemunha de violência, e deve ser dado perante autoridade policial ou judiciária. Ele está previsto na Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor em abril. O depoimento deve ser realizado em ambiente separado da sala de audiências e oferecer segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento.

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