Instituição quer criar canal de comunicação constante com os conselhos tutelares

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude realizou, nesta quarta-feira, 28 de junho, o terceiro encontro entre conselheiros tutelares e promotores de Justiça de 2017. O evento encerrou a série de reuniões que teve como tema o fluxo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Cerca de 200 conselheiros tutelares participaram da primeira fase do projeto. O objetivo da iniciativa é estabelecer canal de comunicação constante entre a Promotoria e os Conselhos Tutelares e construir rotinas e procedimentos a partir de casos concretos. O tema dos encontros do segundo semestre ainda será definido.

Troca de experiências

Para a promotora de Justiça Rosana Viegas e Carvalho, coordenadora do projeto, a iniciativa cumpre papel fundamental na proteção aos direitos de crianças e adolescentes. “A atividade promove a integração dos diversos atores do sistema de garantia de direitos, dando efetividade ao conceito de atuação em rede, com o engajamento dos órgãos e instituições em busca da proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Segundo Rosana, essa primeira rodada de encontros reavivou as pactuações construídas pelo Ministério Público com os demais atores da rede de proteção, ao longo dos anos de 2013 e 2015, e que deram origem ao "Pacto para a Construção do Fluxo para Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes".

O documento é um caderno de orientações técnicas, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos vários órgãos de atuação, a fim de estabelecer um fluxo de atendimento, com ações coordenadas e estratégicas. “Ele tem se revelado fundamental para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativas ao acolhimento institucional”, comentou a promotora de Justiça.

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