A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga obteve, nesta sexta-feira, 12 de maio, a condenação do empresário Constantino de Oliveira, conhecido como Nenê Constantino, e de outros três réus. Eles haviam sido denunciados pelo assassinato de Márcio Leonardo de Sousa Brito, ocorrido em 2001.
Após quatro dias de julgamento, os acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e dissimulação). Constantino e João Alcides Miranda também foram considerados culpados por corrupção de testemunha. As penas são de 16 anos e meio para Constantino; 17 anos e meio para João Alcides Miranda; 15 anos para João Marques dos Santos; e 13 anos para Vanderlei Batista Silva.
Luta pela justiça
O promotor de justiça Bernardo de Urbano Resende considerou o resultado justo. Para ele, a base da sociedade, o povo, por meio do Tribunal do Júri de Taguatinga, deu o seu recado quanto ao modo de ver a criminalidade. Para ele, não há nesse processo nada mais importante do que a vida que se perdeu. “Não interessa quem é o réu, suas particularidades e posição social. Continuarei dedicando meus esforços a cada processo que chegar a minhas mãos. E não perco de vista que, a cada investigação iniciada, toda a sociedade já perdeu. Não há vencidos e vencedores. O Estado falhou.”
Se a condenação demonstra que o Brasil está sendo passado a limpo, o promotor de Justiça respondeu: "É muito difícil passar um país a limpo, principalmente quando há pessoas que se acham mais supremas que outras e, numa verborragia crônica, passam a atacar pessoas e instituições". Mesmo com críticas, o Ministério Público vem demonstrando que não se afasta dos ideais na defesa da ordem jurídica. Ainda segundo o promotor de Justiça, “é preciso manter a capacidade de indignação e a chama da esperança por maior respeito à vida humana”.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime ocorreu em 12 de outubro de 2001. Havia um grupo de moradores instalado em uma garagem de ônibus das empresas de Constantino, na QI 24, lotes 1 a 27, em Taguatinga. Para a retirada das famílias, houve ameaças, incêndios e um assassinato. As famílias resistiram. Então, entre os acusados, ficou acertada a morte do líder comunitário, Márcio Leonardo. João Alcides, dissimulando a verdadeira intenção dos réus, combinou com o líder comunitário que iria intermediar um acordo com Nenê Constantino e, à noite, voltaria com a resposta.
Na madrugada de 12 de outubro, João Marques e João Alcides conduziram o executor até o local do crime. João Alcides chamou a vítima em seu barraco. Quando abriu a porta, Márcio foi alvejado por disparos de arma de fogo. Ainda segundo a denúncia, quando a investigação começou a produzir resultados, os acusados criaram um plano para imputar o crime a outras pessoas. Uma das testemunhas chegou a dizer que havia ganhado uma casa e a promessa de emprego para um filho para que acusasse o ex-marido do crime. A promessa teria sido feita pelo genro de Constantino, Victor Bethonico Foresti, mas ele foi absolvido da acusação de corrupção de testemunha.
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