A atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) garantiu que a Escola Classe Pedra Fundamental, na área rural de Planaltina, tenha acesso a água tratada. Até outubro de 2016, a unidade de ensino não tinha ligação com a rede pública de abastecimento e, por isso, usava água de caminhões-pipa.
As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Meio Ambiente (Prodema) e do Consumidor (Prodecon) trabalharam de forma conjunta para resolver o problema. “Ter água de qualidade e com regularidade é fundamental para o bem-estar das crianças e de toda a comunidade escolar”, explica a promotora de Justiça Cristina Rasia Montenegro, da Prodema.
Foram realizadas vistorias e reuniões até que se chegasse a um acordo. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) se comprometeu a arcar com os custos da ligação definitiva da escola à rede de abastecimento. Perícia realizada pelo MPDFT, em 24 de janeiro, constatou que o acordo foi cumprido e as crianças já não dependem da água fornecida por caminhões-pipa.
Para a promotora de Justiça Márcia Pereira da Rocha, da Proeduc, a atuação conjunta das promotorias fortalece a instituição. “Contar com o conhecimento e a disposição dos colegas da Prodema e da Prodecon foi essencial para o resultado final. Quem ganha é a sociedade”, afirma. O promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo, da Prodecon, concorda com a importância do trabalho conjunto das promotorias especializadas: "É muito gratificante ver o resultado efetivo de nossa atuação institucional, sobretudo quando fruto de um trabalho de diversas promotorias", destaca.
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