Saiba como foi o seminário promovido pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema)
No último painel do seminário “Cidadania e qualidade de vida nas cidades”, a tensão existente entre os interesses públicos e sociais que impactam a paisagem urbana foi um dos pontos centrais da discussão. Durante os dois dias de evento, a participação do público foi intensa e proporcionou ampla interação entre especialistas e representantes da sociedade. O seminário aconteceu nos dias 12 e 13 de maio, na Sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Oliveira, coordenou o último painel com a missão de fomentar o debate sobre políticas públicas. O arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo foi convidado para falar sobre “A política de desenvolvimento urbano que queremos”. Ele defendeu a necessidade de compreender a natureza do Distrito Federal e do Planalto Central, ser fiel aos princípios estabelecidos na lei orgânica local e fundamentar a ocupação territorial nos limites ecológicos, levando em consideração o papel que o DF assume de unidade especial da federação que guarda a capital do país.
O professor destacou que, para o planejamento urbano ordenado, é preciso, em primeiro lugar, o cumprimento da lei por todos os agentes públicos e pela sociedade. Para ilustrar seu ponto de vista sobre os graves problemas fundiários do DF, falou sobre as invasões no Altiplano Leste: “Estamos perdendo a batalha para os grileiros. As pessoas não sabem os prejuízos enormes que estão sendo causados, por exemplo, na região da bacia do São Bartolomeu, que é vital para abastecimento de diversas regiões do DF”, advertiu Flósculo.
Para fechar as discussões sobre cidadania e qualidade de vida nas cidades, foi montada uma mesa de debates com os promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura e Cristina Rasia Montenegro, de Defesa de Ordem Urbanística e do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, respectivamente. Também participaram das discussões e responderam perguntas do público os professores da UnB Frederico Flósculo e Aldo Paviani. O debate girou em torno de questões polêmicas, como a invasão de terras públicas, o adensamento urbano, a sobrecarga de infraestrutura e os graves problemas de acessibilidade.
Este foi o quinto seminário promovido pela Prourb. Em 2008, o tema escolhido foi “A tutela do Direito Urbanístico como forma de concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana". A edição seguinte ocorreu em 2013 sobre “O direito às cidades sustentáveis". Em 2014, foi debatido “O desafio do planejamento urbano e a sustentabilidade no Distrito Federal" e, no último ano, foi realizado o simpósio “A concepção modernista de Brasília e a perspectiva da mobilidade urbana”.
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