O seminário “Cidadania e qualidade de vida nas cidades” teve continuidade, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, com a realização de dois painéis. O evento, realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu especialistas e representantes da sociedade para debater o crescimento urbano e a qualidade de vida nas cidades.
Qualidade de vida
O primeiro painel, coordenado pelo promotor de Justiça Márcio Wagner Vieira Albuquerque, foi iniciado com a fala do secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Valle. Ele discutiu a relação entre o setor produtivo e a qualidade de vida no Distrito Federal. Para Valle, a concentração das atividades econômicas no setor de serviços e, principalmente, na administração pública traz grandes desafios para a região. “É preciso urgentemente elaborar um plano de desenvolvimento integrado da área metropolitana”, afirmou.
O diretor institucional e de sustentabilidade do Grupo Cataratas, Fernando Henrique de Sousa, veio ao MPDFT para falar dos desafios das parcerias público-privadas na gestão de parques. O grupo detém as concessões do Parque Nacional do Iguaçu, do Parque Nacional da Tijuca e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Para o executivo, os principais desafios do setor estão relacionados à definição de regras claras para a atuação do setor privado. “Segundo dados do Pnuma, R$ 50 bilhões poderiam ser gerados, em dez anos, com o aproveitamento dos parques brasileiros em atividades de lazer”, concluiu.
Qualidade de vida, meio ambiente e percepção foi o tema discutido pelo professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) Genebaldo Freire Dias. Para o pesquisador, vivemos uma falha de percepção, que leva à perda da qualidade de vida. Ele acredita que essa realidade apenas pode ser transformada por meio da educação. “A educação ambiental deve ser mais do que apenas a gestão ambiental, ela deve mexer com nossos valores”, defendeu.
Cidadania
O segundo painel da manhã, coordenado pela promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontinele, foi aberto pelo juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. Ele discutiu a experiência de mediação desenvolvida pela vara onde atua. “A jurisdição nem sempre é a melhor forma de resolver um conflito”, enfatizou. O magistrado citou experiências positivas de participação da comunidade em demandas ambientais nas cidades de Ceilândia e Águas Claras.
O promotor de Justiça Dênio de Oliveira Moura, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), apresentou a experiência do projeto Preserva Brazlândia. A iniciativa promove a articulação entre a comunidade e o poder público por meio da prevenção e da repressão à ocupação irregular do solo. Para ele, a parceria entre as instituições e a população é decisiva para o sucesso das intervenções naquela região. “Não adianta só proibir e derrubar. É preciso enfrentar as causas do problema”, acredita o promotor.
As atividades da manhã foram encerradas com a participação da produtora rural Rosany Carvalho, presidente da Associação dos Produtores Protetores da Bacia do Descoberto (Pró-Descoberto). Ela vive na região desde a década de 1970 e acompanhou a mudança na relação entre os agricultores e o Estado. Para ela, a mudança aconteceu com a criação do projeto Descoberto Coberto, que reúne os agricultores e o poder público para recuperar a Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto e garantir a qualidade da água do reservatório. “Queremos que o produtor rural seja visto como um parceiro”, afirmou.
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