“Entre homens, a violência se faz pelo desafio. Quando ela acontece contra as mulheres, dá-se por meio do controle”. A fala da antropóloga, doutora em Sociologia e professora da UnB Lia Zanotta foi um dos pontos discutidos do seminário “Debatendo a violência de gênero: as interfaces da violência psicológica”, realizado nessa quarta-feira, 11 de novembro, pelo Setor de Análise Psicossocial da Promotoria de Justiça do Riacho Fundo.
O seminário recebeu uma plateia de cerca de 100 pessoas e teve como objetivo fomentar a discussão sobre violência de gênero, com foco na violência psicológica, entre os integrantes das redes sociais do Riacho Fundo I e II, o MPDFT, o TJDFT, a Defensoria Pública e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a fim de oferecer mais qualidade ao atendimento das mulheres vítimas desse tipo de violência.
O evento contou com apresentação o grupo de teatro Psicointerativo e foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, que mostrou estatísticas recentes sobre a violência contra a mulher no DF e ressaltou que seminários com esse formato são indispensáveis para que haja uma interlocução entre os profissionais atuantes na defesa das vítimas de violência doméstica.
Lia Zanotta iniciou o ciclo de palestras, explanando sobre violência baseada em gênero e a Lei Maria da Penha. A profissional afirma que a proteção que a mulher ainda busca no homem tinha de ser bilateral, pois quando é unilateral a tendência é tornar-se controle. “As leis eram desiguais nas relações dos sexos masculino e feminino desde os tempos coloniais, isso começou a mudar nos anos 1990, por isso precisávamos de uma lei que protegesse as mulheres”, esclarece.
A pesquisadora comenta que a força da legislação antiga, que permitia que o homem tivesse poderes de posse sobre a mulher, permanece na memória social. “Não está na genitália o fato de que um homem mata mais do que uma mulher, mas na construção social. Não é porque somos mulheres pacíficas e os homens violentos, mas a cultura disse quem podia bater em quem, quem era razão e quem era emoção”, explica.
Em seguida, o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Thiago Pierobom, dissertou sobre violência psicológica, em especial o stalking (assédio persecutório), comparando as legislações brasileira, americana e italiana. Para ele, ainda é necessário estabelecer as punições às modalidades de violência psicológica definidas na Lei Maria da Penha. “Se a mulher não se submete ao conjunto de regras que a sociedade sexista e machista impõe a ela, acaba sofrendo como consequência uma violência disciplinar”, afirma. Ele exemplifica comentando sobre o “estupro corretivo” incentivado contra mulheres lésbicas em diversos sites de internet.
Para ele, há ainda diversos desafios no campo da violência psicológica, como os papéis estereotipados e o fato de a própria vítima minimizar os riscos da convivência com o agressor por estar constantemente sob ameaça. Pierobom afirma que uma saída para a falta de penalização é a possibilidade de configurar esse tipo de violência como crime de lesão corporal, pois esse tipo penal permite reconhecer que uma lesão à saúde psicológica, como por exemplo um estado de estresse pós-traumático, também se enquadra no delito.
O promotor de Justiça afirma que a violência do homem contra a mulher é um comportamento sociocultural e não meramente individual. Ao relembrar um comentário popular comum, “o pior tipo de corno é o manso”, ele explica que a sociedade exige que o homem traído reaja com violência, sob pena de sofrer ele mesmo recriminações. “Temos que trabalhar principalmente na perspectiva de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização desses agressores”, finaliza Pierobom.
Violência e saúde - As discussões no período da tarde iniciaram com a palestra Violência Doméstica contra a Mulher: dimensão psicológica, a visão social, do professor da Universidade Católica de Brasília Vicente de Paula Faleiros. Em forma de bate-papo, ele ressaltou o fenômeno da humilhação, presente nas diversas formas de violência. Além disso, em uma reconstrução histórica, ele demonstrou como a representatividade da mulher e do homem, desde a mitologia, escalonou as funções relacionando-as ao poder, o que excluiu a mulher de algumas delas, designando-a como inferior e estruturando a sociedade pelo poder masculino.
O professor afirma que a maior revolução para quebrar esse paradigma foi o fato de a mulher ter começado a trabalhar fora, pois até então o dinheiro, que vinha do trabalho de fora de casa, era relacionado ao homem, o provedor. Para ele, isso conferiu poder a elas e, hoje, vemos diversas profissionais mulheres, incluindo a presidente da República. “Essa estrutura é tão forte entre homens e mulheres, que é reproduzida inconscientemente na educação dos filhos e acaba sendo transmitida ao longo das gerações. Uma mãe pede para a filha lavar a calcinha, mas não que o filho lave sua cueca”, conclui.
A visão da Neurociência da violência psicológica foi apresentada pela psicóloga do Centro Judiciário da Mulher do TJDFT e doutora em Ciências pela USP, Regina Nogueira. “A correlação entre violência psicológica e saúde física é bem documentada na literatura especializada”, demonstra. Ela salienta o desafio da falta de mensuração da violência e de conceituação: “O que seria mais grave? Uma violência intensa por um curto período ou moderada por um período longo?”
Segundo a profissional, o cérebro humano, por seu caráter de plasticidade, vai sendo transformado à medida que cada um vivencia experiências distintas. Ela afirma que estudos comprovam mudanças na organização e funcionamento neuronal causadas a partir de eventos de violência que provocam medos diversos e, consequentemente, transtornos como os de ansiedade: transtorno de ansiedade generalizada, síndrome do pânico, entre outros. “Muda cérebro e corpo também”, enfatiza.
O seminário promoveu a discussão entre os participantes da rede local na mesa redonda sobre estratégias de atuação em casos de violência psicológica, com a presença da promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo Liz-Elaine Mendes, magistrado do Juizado da Violência Doméstica Ben-hur Viza, da delegada da Deam Ana Cristina Santiago, da defensora pública Brunna Lucy e da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Mirian Pandora. “O ideal seria que trabalhássemos de uma forma integrada, que não tivéssemos foco apenas na atuação repressiva, mas que pensássemos formas de proteger a mulher de forma integral. Instrumentalizar a atividade-fim do promotor de Justiça, com o trabalho do Setor Psicossocial e com a contribuição da rede é fundamental para alcançar melhores resultados com base na Lei Maria da Penha”, afirma Liz-Elainne.
Para finalizar o seminário, a assistente social do MPDFT Solange Félix apresentou pesquisa com o perfil das mulheres atendidas no Setor Psicossocial do Riacho Fundo (Setps).
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