O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) luta para combater todos os tipos de discriminação, seja racial, religiosa ou por orientação sexual. Em 2015, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) já ofereceu 34 denúncias de injúria racial e racismo. As últimas dez ações penais, ajuizadas em maio, tratam de crimes que ocorreram em Ceilândia, Águas Claras, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante, Lago Norte, Gama e Taguatinga.
Seis pessoas foram ofendidas por sua raça ou cor no local de trabalho. Elas trabalhavam como pedreiro, porteiro, garçom, auxiliar de limpeza e atendente de lanchonete. De acordo com o promotor de Justiça Thiago Pierobom, são comuns as situações em que a vítima encontra-se trabalhando no momento em que é ofendida. "Quando há conflitos envolvendo pessoas negras, o ofensor faz questão de lembrar ao ofendido o seu lugar na cultura racista: de subalternidade. Não é possível tolerar tais atos de discriminação racial", enfatiza.
Dos dez casos, apenas em um ficou caracterizado o crime de racismo, quando a conduta discriminatória é dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Qualificado pelo legislador constituinte, o racismo é imprescritível, inafiançável e a ação penal é pública incondicionada, ou seja, não há necessidade de representação do ofendido. Nos demais, os denunciados responderão por injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Todavia, as penas dos crimes de racismo e injúria racial são idênticas.
Racismo – O crime ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2015, por volta das 19h, num comércio do Lago Norte. A vítima trabalhava no local como garçom. Segundo a denúncia do MPDFT, a autora começou a destratar e ofender as funcionárias do balcão, queixando-se do atendimento recebido em outro dia. Nesse momento, a vítima aproximou-se da mesa da autora para servir uma cerveja por ela solicitada. Quando a mulher percebeu que era servida por um funcionário negro, passou a dizer em tom alto e pejorativo: "Não quero que essa raça me atenda, não quero que este negro tire meu pedido. Procure outro para me servir que não seja dessa raça".
Enquanto o ofendido servia outras mesas vizinhas, a acusada agarrou a bolsa afirmando para seu acompanhante: "Eu tenho que tomar muito cuidado com essa raça, que é ladrona e perigosa". Alertada pelo companheiro de mesa e outros clientes de que poderia ser processada por seu comportamento, a autora finalizou: "É mesmo, essa raça é protegida pelo Ibama, esses macacos, negros".
Na denúncia, o promotor de Justiça Thiago Pierobom destaca que a generalização contida nas expressões discriminatórias utilizadas pela autora ofendem a todos os integrantes da raça negra, demonstrando o sentimento de superioridade da denunciada e seu menosprezo pelos indivíduos desse grupo racial, o que caracteriza o crime de racismo.
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