O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios (NED/MPDFT) denunciou, no último mês, três pessoas pela prática de injúria discriminatória decorrente de atos praticados em meios digitais. A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Os acusados se utilizaram de mensagens enviadas por celular e por redes sociais.

No primeiro caso, a acusada se envolveu com o marido da vítima e, após o rompimento da relação, passou a enviar diversas mensagens SMS para o telefone do ex-amante, com o intuito de atingir a honra da esposa dele. "E isso q vc quer kkk nao nao nao nan preto tem q sofrer, você começou e eu termino com o sofrimento dessa preta gorda feia e fria" (SIC). A acusada também enviou mensagens de extorsão, pedindo dinheiro ao ex-amante.

No outro caso, que ocorreu no dia 3 de junho de 2014, a denunciada enviou uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp para uma amiga em comum com a vítima com as seguintes palavras ofensivas e discriminatórias: "O que a neguinha da Taislândia estava falando de mim?" (SIC).

Já no terceiro caso, a vítima, que tinha problemas de relacionamento com a acusada, recebeu uma mensagem pela rede social Facebook com a seguinte ofensa: "preto idiota".

Para os casos menos graves, os réus sem maus antecedentes podem realizar um acordo de suspensão condicional do processo, que tem como condições indenizações à vítima, prestação de serviços à comunidade e a realização de curso de conscientização sobre a igualdade racial.

Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED/MPDFT, é importante alertar para as consequências criminais de postagens em meios digitais e mensagens enviadas pelo celular com teor discriminatório. "Muitas vezes, as pessoas têm a falsa impressão de que é possível ofender impunemente pela internet ou por redes de dados de celular, mas a vedação de discriminações se aplica em todos os níveis das relações sociais, inclusive o virtual", destacou.

O MPDFT tem lutado para conscientizar a população sobre a necessidade de se combater todas as formas de discriminação, seja racial, religiosa ou por orientação sexual. Em 2015, o NED já ofereceu 13 denúncias de crimes de injúria racial e racismo.