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MPDFT

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A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou a procuradora de Justiça Maria de Lourdes Abreu para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lecir Manoel da Luz. O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 20, na seção 2, 1ª página. Do MPDFT, concorriam ao cargo os procuradores de Justiça José Firmo Reis Soub, segundo lugar na lista tríplice, e José Eduardo Sabo Paes, que ficou em terceiro lugar.

Natural de Goiânia (GO), Maria de Lourdes é graduada pela Universidade Federal de Goiás e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Ingressou no MPDFT em 1981. Atualmente, coordena a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica em matéria do meio ambiente, ordem urbanística, patrimônio cultural e histórico, além de atuar junto à 16ª Procuradoria de Justiça Cível Especializada nessa matéria.

Também é conselheira no Conselho Superior do MPDFT e foi secretária-executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e Estados (CNPG) até agosto desse ano. Entre 1990 e 1993, foi diretora de ensino e pesquisa da Fundação Escola Superior do MPDFT. Atualmente ela é presidente do Conselho-Curador da mesma Instituição.

Em 1988, compôs comissão instituída pelo procurador-geral de Justiça do MPDFT para estudar, equacionar soluções e elaborar o anteprojeto da Lei de Organização, Estrutura e Estatutos adequados a atender às novas atribuições constitucionais da Instituição. Entre 1988 e 1989, atuou como diretora da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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