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Cerimônia de posse será agendada nos próximos dias

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o promotor de Justiça Leonardo Roscoe Bessa para o cargo de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no biênio 2014/2016. O decreto presidencial foi publicado nesta quinta-feira, dia 20, no Diário Oficial, seção 2, 1ª página.

O novo procurador-geral de Justiça sucederá Eunice Carvalhido, que esteve à frente da Instituição por dois mandatos, de 2010 a 2012 e de 2012 a 2014. Foi eleito para a lista tríplice em primeiro lugar, com 201 votos, seguido pelo procurador de Justiça Diaulas Ribeiro, com 194, e pelo promotor de Justiça Carlos Cantarutti, que teve 166 votos.

Brasiliense, graduado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Público (UnB) e doutor em Direito Civil (UERJ), Leonardo Bessa está no MPDFT desde 1991. Atualmente é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, tendo atuado nas circunscrições de Sobradinho, Planaltina, Brazlândia e Brasília, nas mais diversas áreas: Criminal, Júri, Família, Cível, Órfãos e Sucessões.

Entre 2010 e 2013, fez parte da Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. Também foi membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (2003) e colaborou com a definição da estrutura inicial do Centro de Apoio Operacional ao Combate ao Crime Organizado do MPDFT; participou de banca examinadora dos 24º, 25º e 26º concursos para provimento de cargos de promotor de Justiça adjunto (MPDFT) e de diversas comissões internas para aprimoramento das atividades institucionais e para oferecer subsídios ao Congresso Nacional na análise de projetos de lei.

Leonardo Bessa atuou ainda na Associação do Ministério Público do DF e Territórios (AMPDFT), onde foi diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais, em 1995, e membro da Comissão instituída pela AMPDFT para rejeição da PEC 37, em 2013. Também foi presidente, por quatro anos, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade civil nacional, com caráter científico, voltada ao estudo e à divulgação do Direito do Consumidor.

Com vasta experiência nessa área, é colaborador do programa Defenda seus Direitos, da Rádio Justiça, e do encarte semanal Direito e Justiça, do Correio Braziliense, onde esclarece dúvidas de leitores.

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