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PDIJA Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PDIJ) realizou, na última sexta-feira, dia 4, a terceira reunião com a finalidade de discutir os termos para a construção do fluxo para acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Distrito Federal. O esforço do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) consiste em buscar uma elaboração democrática e participativa do documento.

Durante o encontro, conduzido pela promotora de Justiça Luisa de Marillac, os participantes conseguiram concluir a discussão sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em procedimento padrão, ou seja, que ocorre com a decisão judicial prévia e a expedição de guia de acolhimento. Outro aspecto abordado foi a necessidade de se evitar a transferência de acolhidos entre as instituições. Na próxima reunião, será iniciada a discussão sobre o acolhimento excepcional e de urgência, sem prévia decisão judicial.

Aproximadamente 50 pessoas estiveram presentes, entre membros do MPDFT, conselheiros tutelares, representantes da Vara da Infância e da Juventude, da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA1), da Defensoria Pública, da Polícia Militar, das Secretarias da Criança e de Desenvolvimento Social, além de integrantes de instituições não governamentais. Os encontros tiveram início em julho deste ano e uma nova reunião será realizada em 8 de novembro.

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