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prodemaA 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) firmou, nesta terça-feira, dia 25, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Consórcio Inframerica, grupo contratado para as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, a Secretaria de Cultura do DF e a Fundação Athos Bulcão. O objetivo do acordo é preservar, durante a reforma do Aeroporto, as obras tombadas do artista plástico Athos Bulcão e, ao término, permitir a exposição do painel ao público.

A obra será realocada para a nova área de interligação ao píer norte do Aeroporto Internacional de Brasília no segundo semestre de 2016. Por enquanto, o painel será mantido em sua locação original, devendo ser protegido dos possíveis efeitos da reforma. O Consórcio Inframerica ficará responsável por preservar, em sua integralidade, as dimensões, a composição cromática e a organicidade plástica e visual dos originais da obra de Athos Bulcão. Caberá à empresa, ainda, realizar as restaurações necessárias para a adequada conservação da obra, tanto antes quanto depois da realocação.

A Secretaria de Cultura e a Fundação Athos Bulcão irão acompanhar as intervenções a serem executadas pela Inframérica, até a entrega do produto final. As obrigações do TAC serão consideradas cumpridas somente após a apresentação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de laudo técnico que ateste a realocação do painel no local ajustado.

TAC 1/2013

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