Junho é o mês do meio ambiente no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), comemorado pela Instituição com programação diversificada para o seu público interno. Mas a sociedade também tem muito a comemorar com os resultados das ações das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). Um destaque é a atuação da promotoria para proteger a água do DF. Confira uma delas:
Projeto Descoberto Coberto
Desde 2009, o Projeto Descoberto Coberto vem promovendo o reflorestamento da faixa de proteção de 125 metros das margens do Lago Descoberto e de outras áreas que alimentam o manancial. Com a adesão voluntária, os proprietários recebem mudas nativas do cerrado que são plantadas em suas chácaras. Os produtores de 56 das 73 chácaras localizadas às margens do reservatório já aderiram ao Projeto. Em três anos foram plantadas cerca de 186 mil mudas. A intenção é estender o plantio às matas ciliares de toda a Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto.
O programa evoluiu a partir de estratégias adotadas pela 3ª Prodema para a atuação proativa do Ministério Público na bacia do Descoberto, em cooperação com diversos parceiros. A iniciativa é mantida com recursos de medidas alternativas aplicadas em crimes ambientais e em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pela Promotoria de Justiça. Esses recursos são destinados à produção de mudas, à educação ambiental, à coleta seletiva e à reciclagem.
O programa é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e conta com os seguintes parceiros: Caesb, que já plantou 80 mil mudas na região e colabora ativamente com diagnósticos e monitoramento; Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que coordenou um projeto de educação ambiental, sob o patrocínio do Colégio Marista, formando 28 adolescentes da comunidade rural como agentes ambientais, que visitaram quatro escolas e 667 residências, dando atendimento a 1.648 alunos e 2.578 moradores.
Outros parceiros são a Secretaria de Agricultura (Seagri), que produz mudas nativas do Cerrado na Granja Modelo do Ipê com os recursos recebidos de medidas alternativas e as doa aos agricultores (106 mil até o momento); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que orienta os produtores; o Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da APA; a Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto (Pró-Descoberto), que coordena o plantio e incentiva os chacareiros a aderirem ao programa; e a Polícia Militar Ambiental.
Prêmio Guardião da Água
Em março deste ano, a Adasa promoveu a entrega do troféu Guardião da Água – com o propósito de premiar ações realizadas em prol da preservação dos recursos hídricos. Na categoria Destaque Jurídico na Proteção das Águas, a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira foi premiada. O troféu foi entregue durante o evento Pensando nas águas do DF para os próximos 10 anos – DF+10. O encontro reuniu especialistas, autoridades e técnicos para discutir estratégias e ações a serem adotadas na gestão das águas do DF.
Para Marta Eliana, o troféu é importante porque reconhece a atuação do Ministério Público na bacia do Descoberto. Ao recebê-lo, partilhou-o com todos os colaboradores, em especial os produtores de Brazlândia, pois as ações de preservação só têm sucesso com a efetiva participação da comunidade local e seu empoderamento. “O prêmio é importante porque divulga e incentiva boas práticas e a cooperação de múltiplos atores para a proteção das águas”, comentou.