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O Programa Pai Legal nas Escolas contemplou, na última quarta-feira, dia 16, as crianças e os adolescentes de Taguatinga. No encontro, realizado no Teatro da Praça, 125 mães iniciaram os procedimentos de investigação de paternidade e 27 reconhecimentos foram concretizados.

Lúcia* procurou o programa na esperança de proporcionar ao filho, Douglas*, o direito à paternidade. Segundo ela, a iniciativa é importante, principalmente, para as mães que não têm condições de pagar um advogado. Lúcia apresentou os dados (nome e a qualificação) do suposto pai. A partir dessas informações, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrará em contato com o provável pai. Após localizado, ele prestará depoimento na Profide, podendo ou não proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado.

O pai do menino Rafael*, Gaspar Fernando da Silva, acompanhou a avó da criança, Maria Blandina da Conceição, e fez o reconhecimento de paternidade durante a audiência. Silva desconfiava que fosse o pai de Rafael*, mas, como a mãe nunca o procurou, ele não registrou a criança. Foi Maria quem lhe apresentou o filho e aproximou os dois. “Saí de Minas Gerais para morar com o Rafael* e com a avó. Nos damos muito bem. Eu sou um pai presente e agora vou ser mais ainda”, comentou.

Segundo a coordenadora do programa Simone Coelho, as audiências têm sempre um saldo muito positivo. “As pessoas se sentem valorizadas como cidadãos. Sentem que o Estado está mais próximo delas”, explicou. No local, foram feitos reconhecimentos de paternidade, abertura de procedimentos, incluindo investigação post mortem, e pedido de teste de DNA. A promotora de Justiça Leonora Brandão esclarece que o programa também atende menores cujo suposto pai resida em outro estado. “Nós entramos em contato com a Promotoria de Justiça daquela localidade para que auxilie na localização e oitiva e, se for o caso, na coleta do material genético para o exame de DNA”, disse.

Ouvidoria

Durante a audiência, a Ouvidoria da Instituição acolheu manifestações, reclamações, denúncias, elogios e dúvidas dos cidadãos. Com o objetivo de aproximar o MPDFT da sociedade, a Ouvidoria estará presente em todas as edições do Programa Pai Legal nas Escolas.

*Nome fictício

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