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MPDFT

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) participou, em conjunto com a Secretaria de Fazenda do DF e a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), da investigação que levou à prisão, nesta terça-feira, dia 26, de seis pessoas suspeitas de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Três mandados de prisão ainda estão em aberto e a polícia cumpre os 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Há cinco meses o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participa da investigação de um grupo suspeito de forjar documentos para se passar como produtores rurais. Por meio fraudulento, a quadrilha conseguia se inscrever na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para ter acesso a notas fiscais. Com o esquema, o grupo fazia a emissão milionária de notas frias para criar créditos de ICMS em benefício das empresas TAMSSF e Nutritudo, que utilizavam esses créditos para abater o tributo do ICMS devido.

A operação é fruto de um trabalho desenvolvido com outros estados com o objetivo de diminuir fraudes praticadas no ramo de atividade empresarial.

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