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Visita de Magistrada Francesa ao MPDFT 003O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu, nesta semana, a magistrada francesa Céline d’Huy. A visita é resultado de uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a École Nationale de la Magistrature, da França. O objetivo é conhecer o sistema brasileiro de enfrentamento à violência contra a mulher e buscar contribuições mútuas no assunto.

A magistrada foi recebida pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Thiago Pierobom. O promotor de Justiça fez uma apresentação geral do funcionamento do Ministério Público brasileiro e do sistema de proteção à mulher, discutindo as semelhanças e diferenças dos modelos brasileiro e francês.

Acompanhado da promotora de Justiça Andrea Bernardes, os dois foram até a Promotoria de Justiça de Ceilândia conhecer o funcionamento da unidade. Ao longo da semana, a magistrada visitou delegacias de polícia especializadas, juizados da mulher e outros órgãos que atuam nessa área.

Uma agressão a cada duas horas

Dados produzidos pelo Núcleo de Gênero do MPDFT mostram que, em 2012, o Ministério Público do DF ofereceu 4.210 denúncias contra autores de crimes envolvendo a Lei Maria da Penha. O número representa um crescimento de cerca de 108% nas denúncias. No ano anterior, foram 2.018. Além disso, o número de pedidos de medidas protetivas também cresceu. Estima-se um aumento de quase 149% com relação ao ano anterior, passando de 158 para 393. Outro indicador é o número de ordens de prisão expedidas, que passou de 39, em 2011, para 97 no ano passado.

Segundo o MPDFT, a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, contribuiu para o aumento dos registros dos casos. “As mulheres estão mais conscientes dos seus direitos e se sentem mais seguras para denunciar as agressões”, afirma o promotor de Justiça Thiago Pierobom. Outro fator importante foi o aumento do número de Promotorias de Justiça responsáveis pelo enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. São 36 distribuídas pelo DF.

O MPDFT realizou um levantamento estatístico com dados referentes à violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal no período entre 2007 e 2012.

Confira o resumo do levantamento:

1. Denúncias Oferecidas pelo Ministério Público:

Denúncias oferecidas pelo Ministério Público em feitos de Violência Doméstica entre 2006 e 2012

Ano

Denúncias Oferecidas

2007

848

2008

1.257

2009

1.425

2010

1.606

2011

2.018

2012

4.210

Total

11.477

 2. Medidas Protetivas de Urgência Novas recebidas pelo MPDFT:

Medidas Protetivas de Urgência Novas Recebidas pelo MPDFT entre 2006 e 2012 (Violência Doméstica Contra a Mulher)

Ano

Medidas Protetivas Novas Recebidas pelo MPDFT

2007

891

2008

3.215

2009

5.354

2010

5.753

2011

5.994

2012

6.827

Total

28.080

 3. Requerimentos de Medida Protetiva e Requerimentos de Prisão

Requerimentos de medida protetiva e Requerimentos de Prisão formuladas por investigação direta do MPDFT em feitos de Violência Doméstica entre 2006 e 2012

Ano

Requerimentos de Medida Protetiva*

Requerimentos de Prisão*

2011

158

39

2012

393

97

Total

551

136

* Não estão incluídos os requerimentos de medida protetiva e de prisão formulados por autoridade policial

 4.Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados Novos recebidos pelo MPDFT:

Violência Doméstica Contra Mulher - Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados cadastrados no MPDFT de 2006 a 2012

Ano

IP

TC

Total

2007

349

126

475

2008

3.497

761

4.258

2009

4.389

1.046

5.435

2010

6.390

1.101

7.491

2011

8.386

1.345

9.731

2012

10.635

1.125

11.760

 

 

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